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Gestantes poderão participar de concursos das Forças Armadas

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Joffre Melo

As mulheres que pretendem ingressar nas Forças Armadas Brasileiras e que não podem prestar concurso porque estão ou podem estar grávidas receberam uma excelente notícia essa semana. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou que se mantenha a exigência do teste de gravidez, mas que ele seja feito apenas para que os exames de aptidão física sejam marcados para depois do fim da gestação. A medida, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (12/5), passa a valer para os concursos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Desde maio de 2009, o MPF abriu inquérito civil público para apurar as exigências de teste de gravidez, de HIV e de estado civil de solteiro para participação nos concursos das Forças Armadas. A Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, em maio deste ano, também indicou intenção de vedar o caráter eliminatório para os testes positivos de gravidez.

Sobre as demais exigências (teste de HIV negativo e estado civil solteiro), o MPF ainda analisa as medidas cabíveis para recurso. O Ministério da Defesa, por sua vez, já alegou que elas têm amparo constitucional e legal e se mostram compatíveis com as peculiaridades da atividade militar.

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