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Genebra: representantes do MPT se reúnem com mais duas autoridades da OIT

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Nesta segunda-feira (09/06), os representantes do Ministério Público do Trabalho na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, se reuniram com a Diretora Adjunta do Departamento de Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Karen Curtis. Durante o encontro, os representantes do MPT ressaltaram a ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) em face da empresa do Grupo UNILEVER, nas questões ligadas è liberdade sindical.
 
Uma cópia da ação foi entregue à Karen Curtis, que mais uma vez ressaltou o interesse da OIT em manter contato estreito com o MPT em situações de denúncias de descumprimento de normas internacionais em seus diversos comitês, considerando a independência e autonomia da instituição.
 
O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, explicou à diretora da OIT o funcionamento das investigações conduzidas pelo MPT. Durante a explicação, Brito Lopes fez uma distinção entre a atuação dos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dos procuradores, especialmente no que diz respeito à aplicação de multas e indenizações por danos coletivos.
 
Após a audiência com Karen Curtis, a comitiva do MPT se reuniu com o Chefe do Departamento de Comunicação e Difusão Pública vinculado ao Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), Kiran Mecker. O tema principal do encontro foi a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil. Os representantes do MPT priorizaram as experiências exitosas no desenvolvimento de políticas públicas junto aos entes governamentais, ações ajuizadas contra exploradores diretos e indiretos do trabalho de crianças e adolescentes, além da promoção de campanhas educativas e preventivas em todo o Brasil.
 
Cooperação Sul-Sul
 
Durante a reunião com Kiran Mecker, a comitiva do MPT reafirmou a participação da instituição na cooperação internacional multilateral de apoio e divulgação de boas práticas no combate ao trabalho infantil aos países do continente africano, centro-sul americanos e Índia.
 
Em março de 2008, na denominada Cooperação Sul-Sul, o MPT, representado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), participou da primeira incursão internacional na reunião Técnica realizada em Honduras.
 
A Cooperação Sul-Sul foi criada em julho de 1987, em Genebra, numa parceria entre o Governo Brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O acordo visa à cooperação técnica com Países da América Latina e África.
 
A estratégia da Iniciativa Sul-Sul baseia-se na divulgação e reprodução de experiências exitosas, boas práticas e lições aprendidas relativas a prevenção e eliminação do trabalho infantil a serem replicadas e adaptadas à realidade e ás necessidades locais entre países em desenvolvimento, especialmente Angola, Moçambique e Haiti.
 
Cooperação Técnica entre Brasil e Índia
 
Nesta segunda-feira (09/06), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou a intenção de estabelecer uma parceria com o governo da Índia para troca de experiências na área de combate ao trabalho infantil. O anúncio foi feito durante um encontro entre os ministros na 97ª Conferência Internacional da OIT.
 
Durante uma hora, os ministros conversaram sobre o impacto das políticas de transferência de renda aliadas a programas educacionais na luta pela erradicação do trabalho infantil. De acordo com Carlos Lupi, "o governo indiano está interessado em entender como o trabalho de inspeção é complementado por programas de educação e transferência de renda, como acontece no caso do Bolsa-Família".
 
Nas próximas semanas, representantes das duas delegações se encontrarão para preparar os termos do acordo, que tem como base o memorando de intenções assinado no ano passado entre o Brasil e OIT para a promoção de atividades voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.

 

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