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Fiscalização encontra condições precárias de trabalho em confecções que produzem para grandes marcas

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Diligências dos procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, do Ofício de Bauru (SP), encontraram condições precárias de trabalho em indústrias têxteis que migraram da capital paulista para o interior, onde produzem roupas para marcas como Fórum, Cavalera, Carmim e C&A por meio de terceirização de mão-de-obra.

Em duas empresas de confecção localizadas na cidade de Macatuba (SP), foram constatadas irregularidades como falta de reposição de equipamentos de proteção individual, não fornecimento de água potável, irregularidades no piso da fábrica, falta de proteção de correias e máquinas, deficiência do sistema de exaustão de poeira, problemas de ergonomia do trabalho na execução do trabalho de corte e costura, trabalhadores sem registro em carteira, extintores de incêndio não sinalizados ou obstruídos, falta de pausas na jornada, entre outras irregularidades.

Os procuradores percorreram todos os setores das empresas, desde a entrada da matéria-prima até a embalagem do material confeccionado. Vários trabalhadores foram entrevistados, setores e máquinas foram fotografados. O objetivo dos procuradores foi colher subsídios para um possível termo de ajustamento de conduta ou, se necessário for, para uma ação civil pública.

Também foram feitas requisições às empresas para que  sejam apresentados ao Ministério Público do Trabalho documentos comprobatórios da implementação de programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, serviço especializado em segurança e medicina do trabalho e comissão interna de prevenção de acidentes.

Somente nas duas empresas vistoriadas existem mais de 600 trabalhadores, muitos de origem rural. Nos últimos anos, várias empresas do ramo de confecção transferiram suas linhas de produção para o interior paulista. O Ministério Público do Trabalho de Bauru está atento a esse fenômeno. Muitos empregos vem sendo gerados,  a arrecadação de vários Municípios aumentou, mas existe a preocupação de que a segurança do trabalho dos empregados possa estar sendo comprometida.

Outras empresas estabelecidas na área coberta pelo Ofício de Bauru serão inspecionadas, dentre elas as situadas nas cidades de Avaré, Botucatu e Santa Cruz do Rio Pardo. No final do ano passado, os procuradores do Ofício de Bauru flagraram uma falsa cooperativa de trabalho prestando serviços para uma indústria de confecções que produz
peças de vestuário para a rede C&A.

Mais de setenta costureiras trabalhavam sem registro na carteira e sem equipamentos de segurança. Uma ação civil pública foi ajuizada perante a Vara do Trabalho de Avaré, cuja audiência está marcada para o próximo dia 25.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)

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