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Federações pedem concursos na Polícia Federal com urgência

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira       
Com informações da Folha Dirigida

No último dia 08 de junho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, durante o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras, que é necessário reforço no efetivo da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas regiões de fronteira do país. Para isso, a realização de concursos é essencial. Entretanto, apesar da PF já contar com pedidos em análise no Ministério do Planejamento para a realização de concursos para a contratação de 1.024 policiais, o ministro não deu nenhuma previsão de quando as seleções deverão ser realizadas. Entidades representativas dos policiais federais cobram agilidade do governo na autorização dos concursos.

O Ministério da Justiça afirmou que as negociações com o Planejamento foram intensificadas e que o objetivo é lançar os concursos o mais rápido possível. E esse é também o desejo da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

Segundo afirmou o presidente da federação, Antônio Barbosa Góis, o anúncio da abertura de novas seleções está sendo tratado como um compromisso assumido pelo ministro Cardozo, que reconhece a fragilidade das fronteiras brasileiras. “Esperamos que ele cumpra com o prometido. E nós temos cobrado bastante. É fundamental, e não é só nas fronteiras não, é em todas as regiões”, apontou.

Caso os concursos não sejam realizados em caráter de urgência, a ampliação do efetivo terá que ser feita por meio do deslocamento de policiais de outras regiões, o que causará uma espécie de efeito “cobertor curto” na PF, tendo que descobrir uma área para cobrir outra. Para que essa medida não seja necessária, o ministro informou que será elevado em 100% o efetivo policial que atua na Operação Sentinela, uma das bases do programa e que, como já foi informado, será remodelada e terá caráter permanente.

O receio do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, é ainda pior. Para ele, o governo irá ampliar o efetivo nas regiões fronteiriças com policiais da Força de Segurança Nacional, composta por membros das polícias estaduais, o que estaria em desacordo com a Constituição Federal, que determina que cabe à PF exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. “Quem tem a atribuição é a Polícia Federal. Tem que contratar policial federal”, frisou Wink.

Programação

Há dois pedidos de concurso para a PF tramitando no Planejamento, cada um para 512 vagas, sendo um para 396 de agente e 116 de papiloscopista, e outro para 362 vagas de escrivão e 150 de delegado. Inicialmente, o objetivo da PF era abrir ambos os concursos este ano. No caso da seleção para agente e papiloscopista, a meta era concluir o curso de formação ainda este ano.

O tempo necessário para a formação dos novos policiais federais é, inclusive, um dos fatores que demandam urgência na realização dos concursos. “Tem o concurso (provas) e depois o curso de formação, e isso demora, no mínimo, um ano para se completar”, observou o presidente da Fenadepol, Antônio Góis.

Um dos motivos para que os pedidos da PF ainda não tenham sido atendidos é o adiamento de concursos e nomeações anunciado pelo governo federal no início do ano, em função do corte no Orçamento da União para 2011. No entanto, desde então, diversos casos considerados essenciais têm sido tratados como exceção à postergação de gastos com pessoal.

Requisitos e remunerações

Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista da PF são abertos a quem possui o ensino superior completo em qualquer área. Já para delegado, a exigência é o bacharelado em Direito. A remuneração oferecida é de R$13.672 para delegado e de R$7.818 para os demais, já incluindo auxílio-alimentação, no valor de R$304.

Provas e Exames

Caso sigam o modelo dos últimos concursos abertos pelo departamento (em 2009, para agente e escrivão), as seleções previstas para cargos policiais do departamento serão compostas por provas objetivas e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), curso de formação e investigação social.

No exame de aptidão física, fase com alto índice de reprovação, os candidatos deverão ser submetidos a testes em barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação (50 metros), com índices diferentes para homens e mulheres.

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