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Erro de cartório gera indenização

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

O que você faria se quando fosse casar descobrisse que já é casado? O fato aconteceu em Brasília e foi para na Justiça. O registro indevido de um casamento não concretizado gerou uma indenização de R$ 5 mil. O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu. A indenização foi imposta pelo juiz da 1ª Vara Cível de Taguatinga e ainda cabe recurso.

Três anos depois da primeira tentativa de casamento, dessa vez com outra noiva, o homem dirigiu-se ao cartório. Lá, foi informado de que seu estado civil havia mudado. Já casado, a segunda noiva desconfiou. Não quis nem saber se o erro era do cartório. Além de romper o noivado, passou a falar mal do noivo.

Depois que o cartório reconheceu o erro, o oficial ajuizou uma Ação de Cancelamento, em abril de 2007. O noivo pediu indenização de R$ 100 mil por danos morais, que depois foi convertida para R$ 5 mil.

O juiz lembrou que os serviços notariais e registros são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Assim, os que recebem a delegação são responsáveis pelos atos que praticam no exercício da atividade. “A anotação equivocada do cartório, por si só, é capaz de atingir a honra e intimidade do autor, ainda que não esteja devidamente comprovado que ele, ao ser informado sobre o fato, estava acompanhado de sua noiva e parentes”, afirmou o juiz.

O “quase futuro noivo”, que não quis ser identificado, afirmou que agora não vai mai casar. “Desisti da ideia. Vai ver isso tudo foi um aviso para que eu fique solteiro. Além do mais não gostei da atitude da minha ex-noiva que saiu falando de mim. Quero ver agora quando eu receber o dinheiro”, desabafou ele. A indenização foi imposta pelo juiz da 1ª Vara Cível de Taguatinga e ainda cabe recurso.

Joffre Melo – Jornalista DRT-PE 4071

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-DF.

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