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Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site

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Atualizado em 30/01/2018 - 18:15

Uma empresa do ramo de divisórias e armários para ambientes sanitários precisou demandar em juízo para fazer cessar atitude de concorrência desleal de uma outra empresa do mesmo ramo.

A empresa autora afirmou nos autos que, sendo detentora dos direitos de propriedade intelectual que recaem sobre suas marcas, paga ao Google taxa mensal para que a sua marca e domínio apareçam em evidência quando da procura por usuários. Assim, qualquer usuário que procure pela palavra-chave Neocom é direcionado ao seu site.

Contudo, descobriu que no primeiro semestre de 2016, no resultado da busca pela palavra Neocom do Google, no setor de links patrocinados, aparece o link que leva o usuário ao domínio da empresa ré.

Em primeira instância, o Juiz da 1ª Vara Cível de Cotia condenou a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 de indenização por ter julgado caracterizada a concorrência desleal: “Portanto, não haveria nenhum motivo para a ré Vision tentar vincular a palavra chave "Neocom" ao seu sítio eletrônico, o que evidentemente caracteriza a intenção de se beneficiar da referida marca para que os seus produtos também sejam conhecidos pelos consumidores que procuram produtos do mesmo segmento e, por conseguinte, a concorrência desleal."

A empresa recorreu, mas a sentença foi mantida em sua integralidade no TJ/SP. De acordo com o relator, “Em casos como o presente, de desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado, reputa-se seja mesmo devida a indenização extrapatrimonial.”

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