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Em Pernambuco, Congresso debate visão holística do meio ambiente do trabalho

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Diminuir as distâncias entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, repensando o espaço laboral a partir de uma visão holística. Este foi o desafio proposto na abertura do "Congresso em Defesa do Meio Ambiente do Trabalho: dignidade da pessoa humana". O evento é uma promoção do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6/PE) e da Escola de Formação de Magistrados da Justiça do Trabalho, e vai até quarta-feira (5), no auditório da Justiça Federal, na Av. Recife, 6250, Jiquiá, Recife.

O coordenador do congresso e procurador regional do Trabalho, Pedro Serafim, explicou que o encontro pretende diminuir a assimetria entre a tutela jurídica dispensada aos bens naturais, como a fauna, flora, rios e mares, e aquela dispensada ao homem, especialmente em seu lugar de trabalho, seja no setor público ou no privado. "Matar um animal silvestre, pertencente a uma espécie em extinção, pode ser tipificado como crime imprescritível e inafiançável. No entanto, nos esquecemos dos trabalhadores, inclusive do setor público, que em face das condições em que seu trabalho é desenvolvido, convivem com acentuados riscos à sua saúde e vida".

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Aluísio Aldo da Silva Júnior, o congresso tem dimensão internacional. "Trata-se de um encontro importante, com dimensão internacional por trocar experiências com a Espanha, tendo a participação direta do MPT na condução e análise da legislação sobre meio ambiente do trabalho".

Na primeira conferência, com o tema "Meio Ambiente, trabalho e consumo: uma visão holística", o professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Darcy Walmor Zibetti, falou sobre o Direito Agrário e o Direito Ambiental, tendo como viés a questão do homem do campo, do trabalhador rural, dos sem terras, vinculando tudo à produção de alimentos em grande escala. Ele fez uma conexão da Constituição Federal, que completou 20 anos em outubro, com a Conferência de Estocolmo, as ações da Rio 92, no Brasil, além de citar a Agenda 21. "A questão agrária e trabalhista nos leva a pensar que a balança da justiça agora tenha três pratos, e não dois como tradicionalmente concebida, já que precisamos agora equilibrar o aspecto econômico, social e ecológico", argumentou.

O primeiro painel "Meio ambiente, trabalho e consumo: ética e sustentabilidade", foi apresentado pela pesquisadora da Fiocruz, Lia Giraldo, e pelo juiz Federal André Luiz Machado, tendo como coordenador o desembargador do TRT-6, Pedro Paulo Pereira Nóbrega. Os debatedores foram o juiz Federal em Pernambuco Roberto Wanderley Nogueira e o procurador do Trabalho Francisco Gérson de Lima, lotado em Fortaleza.

Quarta-feira (5)

O congresso trouxe duas autoridades internacionais, a exemplo de José Luis Goñi Sein, de Navarra, que, amahã (5), vai palestrar sobre o tema "Proteção Legal e instrumentos de tutela do meio ambiente do trabalho", e Antonio Ojeda Avilés, catedrático de Sevilha, Espanha, que hoje (4) fez conferência sobre "Direitos Fundamentais do trabalhador e o meio ambiente do trabalho". No contexto brasileiro, haverá os debatedores Virgínia Sá Bahia, juíza do Trabalho da 6ª Região, e o procurador-chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Renato Saraiva.

 

 

FONTE: PGT

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