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DPU tem urgência na contratação de novos profissionais

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira       
Com informações do Jornal dos Concursos

Desde dezembro de 2010, a Defensoria Pública da União (DPU) aguarda aval para abrir 2.157 novas vagas de concurso. Em abril, cobrou do Planejamento a criação de 657 vagas para servidores, que ainda não foram atendidas. Hoje, a assessoria de imprensa da casa informou que existe urgência na contratação desses profissionais e há interesse em realizar concurso ainda este ano, pois a DPU tem unidades nas capitais e está se expandindo pelas cidades do interior em todo o Brasil.

Os pedidos referem-se à criação de 657 cargos de defensor público, 1.000 (mil) cargos para analista de assistência jurídica e outros 500 cargos de técnico em assistência jurídica.

O fato de a ministra Miriam Belchior ainda não ter dado um parecer em relação às solicitações também sofre influência do corte no Orçamento Geral da União de 2011, anunciado pelo governo em fevereiro. A medida desacelera o processo de liberação de oportunidades a serem preenchidas por concurso, mas a defensoria não só aguarda o aval do ministério como já cobrou esclarecimentos sobre a análise dos anteprojetos.

Em 23 de março, por exemplo, o deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) apresentou em plenário um requerimento perguntando se o pedido de 657 vagas de defensor seria acolhido por completo e se havia um prazo para o Governo Federal enviar o possível projeto de lei ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

A pressão foi feita, mas a situação permanece a mesma: sem a autorização da ministra, as seleções públicas continuam apenas nos planos. É importante ressaltar que após análise do Congresso Nacional o projeto deverá ser avaliado pela presidente Dilma Rousseff, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

Cargos e requisitos     
Quem deseja seguir a carreira de defensor público federal deve ter o nível superior completo em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de experiência na área jurídica. Para ocupar o posto de analista de assistência jurídica é necessário ter concluído o nível superior, enquanto o de técnico de assistência jurídica requer o nível médio completo.

Últimos processos seletivos 
Em 2010, o órgão selecionou 134 defensores e o salário especificado no edital correspondia a R$ 14.549,23. Para garantir a aprovação, os concorrentes enfrentaram as etapas de exames objetivos, discursivos, orais e de títulos.

Também no ano passado, a defensoria promoveu uma seleção com 311 oportunidades destinadas à área administrativa. O vencimento oferecido aos técnicos era de R$ 2,299,42 e os analistas recebiam R$ 3.532,95. Os candidatos realizaram uma prova objetiva com questões de conhecimentos básico e específicos.

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