Os concurseiros que também são doadores de sangue poderão ter desconto em taxa de concurso. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado Federal. A iniciativa possibilitaria reduzir em 50% o valor do cadastro para a participação do candidato.
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Iniciativa
Se entrar em vigor, a medida será válida para todos os concursos públicos federais. A ideia é incentivar as pessoas a doarem sangue. Segundo o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do texto, apenas 1,8% da população brasileira pratica a ação. “No plano federal, o incentivo à doação de sangue limita-se a campanhas publicitárias. São necessárias, contudo, medidas concretas de estímulo à doação e fidelização dos doadores”, afirma.
Tramitação
A proposta tramita com prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.
Comprovação
Para ter direito ao desconto em taxa de concurso, o candidato precisaria comprovar que é, de fato, doador de sangue. Para tal, seria necessário apresentar certidão ou documento expedido pelo órgão público. De acordo com publicação realizada no site da Câmara Legislativa, da data da inscrição aos últimos 12 meses, o concurseiro deveria ter doado sangue pelo menos três vezes.
Questionamentos
Entretanto, a mudança altera a legislação que trata da doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50). Além disso, a resolução 34 de 2014 da Anvisa e a portaria do Ministério da Saúde determinam que, “a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, não devendo o doador, de forma direta ou indireta, receber qualquer remuneração ou benefício em virtude da sua realização”.
Opinião
Para o concurseiro Túlio Franklin, apesar de a proposta não poder beneficiar a todos os candidatos, por conta das limitações que as pessoas possam apresentar no corpo, a medida “Deve ajudar muita gente que precisa de sangue”.
Já para a concurseira Juliana Nascimento, “Não há ponto negativo no projeto, uma vez que todo mundo que participar só vai sair ganhando”. A jovem defende que não é fácil pagar o valor cobrado pelas bancas. “A gente que faz mais de um concurso precisa investir bastante não apenas em inscrições, mas em todo o material de preparação”, explica.
Concurso público
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