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Direito e novas tecnologias: as inovações no mundo jurídico

Conheça as mudanças engendradas pela modernização

Humberto Albuquerque
Por:
Atualizado em 26/07/2019 - 14:16
Direito e novas tecnologias

A 4ª Revolução Industrial introduziu novas tecnologias aos serviços do mercado laboral e as áreas educacionais, que agora precisam lidar com essas novidades nas atividades profissionais. As máquinas e softwares já fazem parte de de diversas profissões, como a Medicina. Por isso, conhecer e saber usar o Direito e as novas tecnologias é fundamental para exercer a profissão com qualidade e segurança.

 No cenário tecnológico contemporâneo, o desenvolvimento de inovações para melhor ou auxiliar o trabalho humanos é crescente, no âmbito forense não seria diferente. Atualmente, existem diversas novidades tecnológicas que dão suporte ao Bacharel em Direito.

 Pensando em você, postaremos as novidades e algumas novas áreas que estão surgindo devido   às novas formas se fazer Direito na prática.

 Processos eletrônicos

Com o avanço dos computadores e seus acessórios complementares, os processos que eram físicos, já estão sendo realizados por meios eletrônicos. No território brasileiro, essa novidade foi regulamentada pela lei 11.419 de 2006.

 Em alguns lugares do país, os advogados já possuem acesso às vistas dos autos por meios eletrônicos. Em alguns casos, fazer até peticionar ações, não é mais necessário ter que se deslocar até os fóruns para acesso aos processos. Ademais, existe a economia com a impressão de folhas e a praticidade de ter acesso a qualquer hora e lugar. 

Lawtech e legaltech

São novidades que estão mudando a forma de atuação na advocacia no mundo. Com agilidade e eficiência, essas ferramentas possuem como função minimizar problemas engendrados na rotina do advogado de forma simples e prática.

É por via dos softwares, aplicativos e ferramentas digitais que o Lawtech e Legaltech funcionam. Esses utensílios operam através de um mercado que usa como base startups. O objetivo é facilitar o trabalho do dia a dia, como pesquisas jurisprudenciais.

 O lawtech é direcionado para a busca de necessidades que sejam recorrentes no mundo jurídico. A partir da coleta de informações, são desenvolvidas ideias para a criação de produtos e serviços que facilitem ou aprimorem as problemáticas existentes.

 Essas ferramentas já está sendo utilizada em algumas áreas de atuação dos profissionais formados em Direito. Por exemplo, no controle de prazos e intimações de processo, além do que, já é um recurso utilizado na mediação de conflitos na forma online.

O  conceito de legaltech, em tradução literária significa tecnologia de ponta ou tecnologia jurídica.Em sentido contrário ao Lawtech, esse mecanismo presta serviços diretos  aos profissionais da área jurídica. 

Contudo, no Brasil, ainda não existe a diferenciação do Lawtech e Legaltech na prática. A maior diferença é que, o Lawtech, tem como objetivo solucionar o dilema para qualquer indivíduo que seja o destinatário final das questões jurídicas. Já o Legaltech, procura prestar serviços aos operadores do Direito de maneira direta.

 Inteligência artificial

 Mesmo com a necessidade do trabalho elaborado pelos homens, já existem inteligências artificiais que já fazem trabalhos jurídicos. No Canadá, por exemplo, o robô Ross já trabalha  no setor jurídico. Entre suas funções estão as análises de documentos e realizar pesquisas jurisprudenciais. 

 Vale ressaltar que, nesse caso, o progresso tecnológico não acabará com o trabalho humano. Muitos acreditam que os avanços das inovações tecnológicas vão acabar com as carreiras no futuro, contudo, não são ameaças para quem busca uma colocação no mercado de trabalho.

 Esses meios eletrônicos, são tendências que vão acontecer com o tempo. Vale dizer que, não é de uma maneira negativa. Essas máquinas são auxílios para minimizar o trabalho repetitivo.

 Não é possível substituir o trabalho intelectual e argumentativo de um advogado. Visto que,  as tecnologias desempenham funções auxiliares e serão como assistentes jurídicos. O advogado terá mais tempo para elaborar peças e argumentações mais precisas em atuações de causas.

 Advocacia online

Ainda são poucos, mas já existem escritórios que prestam serviços de advocacia apenas através da internet. Pode ser difícil de acreditar, contudo, esses novos modelos funcionam como qualquer consultório que seja físico. 

 Essa modalidade de repartição, poderá ser interessante para advogados recém-formados que não possuem espaços físicos para iniciar sua carreira. A captação de clientes é realizada através da própria rede de computadores, é por meio dos sites que as causas processuais chegam até esse escritório. 

 Vale mencionar que, existem algumas vantagens nessa modalidade que está surgindo. Em primeiro, não existem custos com espaços físicos, transportes diários ou serviços complementares. Além disso, você poderá realizar a maior parte do trabalho em casa e não existirá a necessidade de procurar clientes, já que, os próprios interessados procurarão os serviços prestados pelo escritório no site pelo acesso da internet.

 Dispositivos móveis

Com o avanço da tecnologia, a cada dia os dispositivos que eram apenas utilizados em casa ou escritório, já foram integrados ao cotidiano da área forense. Os smartphones e tablets já possibilitam a leitura de peças processuais e busca por informações. Além do que, é possível entrar em contato com os clientes a qualquer momento, o que não era tão fácil se a tecnologia não tivesse avançado tanto nos últimos anos.

 Além disto, existem os aplicativos para comunicação. Por exemplo, o Whatsapp e o Telegram fazem parte da vida dos indivíduos, o meio de comunicação por mensagens é um dos mais utilizados pelos usuários da internet. 

 No Brasil,  é possível utilizar essa ferramenta para realizar audiências à distância. Portanto, é um recurso válido para situações em que uma das partes ou ambas não estejam no território nacional.

 Crimes cibernéticos

Como se sabe, o mundo virtual é um espaço compartilhado entre milhões de pessoas. Devido ao convívio, mesmo que de forma cibernética, existem diversos desafios a serem enfrentados, incluindo infrações realizadas através do uso da internet.

 Com a incidência desses crimes, surgiu no Direito um novo campo de atuação para quem advoga em Direito Penal. Os delitos cibernéticos, foi um conceito desenvolvido em 2016, com o intuito de regulamentar e evitar infrações realizadas através das facilidades da internet.

 Pesquisas científicas 

Assim como outras áreas, o campo de pesquisas científicas foi expandido com o advento da internet. Com acesso fácil para qualquer pessoa, realizar pesquisas ficou mais fácil.  Já não é mais necessário se deslocar para museus ou arquivos, visto que, os próprios estabelecimentos disponibilizam seus acervos nas mídias digitais.

 Nessa perspectiva, para os que possuem interesse em seguir carreira como pesquisador científico na área do Direito, além de ter o suporte dos meios tecnológicos que facilitará a busca por dados, o indivíduo ainda poderá pesquisar sobre Tecnologia e Direito.

 Marco civil 

O Marco Civil foi um acontecimento que alterou a forma em que usamos os recursos tecnológicos criados e usados em consonância com a rede de computadores mundial. Devido a esse corrido, os juristas brasileiros desenvolveram a lei 12.965/14.

 A lei regulamenta o uso da rede de computadores  estabelecendo princípios, segurança e garantias fundamentais aos usufruidores da rede internacional de computadores no território brasileiro. Em vigor desde 2014, a norma cuida dos direitos e deveres dos utilizadores e das empresas provedoras da World Wide Web ou serviços similares. 

 Por ser um texto normativo com pouco tempo de vigência, é uma oportunidade para construir um novo campo de atuação no Direito. Para os que se identificam com essa área, é uma grande oportunidade de se diferenciar no mercado laboral.

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