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Contran deixa Lei Seca ainda mais rigorosa

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Joffre Melo

A partir desta quarta-feira (30) a tolerância é zero. O Contran, Conselho Nacional de Trânsito, definiu quais sinais deverão ser avaliados pelos agentes de trânsito para confirmar a embriaguez de um motorista.

Basta um gole e o motorista já assume o risco de uma punição mais pesada. A partir de agora, se o bafômetro marcar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar ou mais é infração gravíssima, multa de quase R$ 2 mil e habilitação suspensa por um ano. Se for igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, é crime. Além da multa, o motorista pode pegar de seis meses a três anos de prisão.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais que seis decigramas de álcool por litro de sangue.

As novas regras começam a valer a menos de dez dias do Carnaval. O governo diz que, na prática, é tolerância zero para quem beber e dirigir porque os limites de tolerância são baixos demais. Representam só uma margem de erro para os resultados dos bafômetros.

Os relatos dos agentes valerão como prova contra os motoristas. Entre os sinais aparentes, sono, olhos vermelhos, soluço, vômito e cheiro de bebida. Segundo o conselheiro do Contran, Luiz Otávio Miranda, que participou das reuniões que criaram a solução que estabeleceu a solução com tolerância zero, o teor de álcool nos bombons, anticépticos bucais e remédios homeopáticos pode ser detectado.

“Depende do momento que você ingeriu até o momento medido pela fiscalização, mas esse prazo não é fixado. Depende de como o organismo da pessoa reage. A gente espera que isso não aconteça, mas uma vez que a tolerância é zero, se ela for abordada logo após a ingestão do produto, ela vai ser flagrada”, afirma o conselheiro.

Sobre o fim da tolerância, Luiz Otávio Miranda afirma que isso atende ao que a lei já determinava desde 2008. “Qualquer concentração de álcool no sangue é suficiente para assegurar a infração”, ressalta.

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