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Conheça a especialização em Direito do Terceiro Setor

Escolha esta pós-graduação e evolua na carreira.

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Atualizado em 14/08/2019 - 11:31
Direito do Terceiro Setor

Você já pensou em investir numa pós-graduação em Direito do Terceiro Setor? Se possui interesse ou ainda não conhece essa área, entenda como está o atual mercado jurídico e a sua importância na área forense.

Por que é tão importante escolher uma área de interesse?

Apesar da graduação em Direito durar cerca de 5 anos, os alunos possuem o contato superficial com grande parte dos ramos. Diante da extensão da matriz curricular, não há a possibilidade de um estudo aprofundado das matérias. 

Após a conclusão do curso, um novo passo a ser dado: a escolha da área de atuação. Essencial diante da pluralidade de opções e do quantitativo de profissionais desta área no mercado. Este cenário exige profissionais cada vez mais qualificados e especializados.

Em que se consubstancia o Terceiro Setor?

O 3° setor agrega iniciativas de natureza privada com interesse coletivo ou público, que independente da cooperação do Estado. Possui grande função social ao realizar uma forma de pressão pública e controle. 

A expressão “organizações do terceiro setor” é atualmente substituída por “organizações da sociedade civil” (OSC) que possuem as seguintes características:

– Privadas: não podem ser integrante do Estado;

– Sem fins lucrativos: e sem finalidade econômica, não possuindo o objetivo de gerar lucros;

– Institucionalizada: constituída legalmente;  

– Autoadministradas: capazes de gerar suas próprias atividades;

– Voluntárias: são criadas por meio da manifestação de vontade de um grupo de pessoas, sem se submeter a autorização do Estado.

Mercado de trabalho

Com o passar dos anos os responsáveis pelos investimentos nas OSC passaram a ser mais exigentes com a transparência dos recursos. Com isso, surgiu a necessidade de pessoas qualificadas neste setor.

A atuação profissional se dá no Terceiro Setor, especialmente em Organizações da Sociedade Civil, Projetos Sociais Empresariais, Poder Público, Alianças Intersetoriais e Mercado em geral (escritórios de advocacia, de contabilidade e Consultorias).

Importância do curso de especialização

Apesar da graduação em Direito oferecer um leque de oportunidades na carreira, pelo curso se fundamentar em diversos ramos nas inúmeras leis e normas que regulam as relações sociais. O atual mercado está extremamente competitivo devido ao quantitativo de profissionais disponíveis. O Brasil já ultrapassou o número de um milhão de advogados segundo a OAB.

Com isso, se destacar através de uma formação, especialização ou cursos de extensão são meios essenciais para sua ascensão.

A sua atuação pode ser definida a partir de uma pós-graduação em sua área de interesse. Podendo atuar por exemplo, no âmbito público, escritórios e empresas. Mas cabe ressaltar, que dentre essas possibilidades há diversas ramificações de atuação.

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Possui o objetivo de capacitar o aluno por meio do diálogo e da partilha de aspectos práticos e inovações legais sobre as questões mais relevantes das organizações do 3° setor (estatuto, imunidade/isenção, certificações, prestação de contas, parcerias com o poder público, rotinas administrativas, controles internos, contábeis e trabalhistas), para o assessoramento e/ou gestão.

Tendo sempre em vista a capacitação necessária para atender o quadro de exigências do mercado de trabalho e das instituições jurídicas e acadêmicas nas quais o operador do Direito poderá atuar.

Corpo docente

Nosso corpo docente é integrado por professores do mais elevado nível. Que possuem formação nas melhores universidades do Brasil e do exterior. Além de também serem juristas ativos no mercado.

Coordenação

LUCIA BLUDENI

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção Pinheiros (São Paulo – SP). Presidiu, por 14 anos, a Primeira Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil (OAB/SP). Ex-Membro da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). 

Advogada, docente, palestrante, especialista em Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo Civil e Gestão para Organizações do Terceiro Setor. Ex-Conselheira pela OAB/SP no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de SP. Presidente do Instituto Se Toque – SP – Instituto de Desenvolvimento Social entre 2006 a 2009.Conselheira no CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social.

VANESSA RUFFA

Gerente Jurídico, Consultora e Parecerista. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção Pinheiros – SP (São Paulo – SP). Coordenadora de Atualização Legislativa para Assuntos do Terceiro Setor da OAB/SP (2013 a 2018). Professora na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e na Escola Aberta do Terceiro Setor. 

Palestrante na OAB/SP, na ALESP, e na OAB/PA. Graduada em Direito pela FMU. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela FGV (FGV Management-SP).

Grade curricular

É formada uma carga horária de 360 horas, por 3 módulos. Com o objetivo de garantir um ensino aprofundado e especializado sobre os conteúdos relacionados ao Direito do Terceiro Setor.

Dessa forma, oportuniza uma formação com excelência a partir da base teórica e prática para a sua carreira profissional. Seja na advocacia, docência ou concursos públicos.

Módulo I

HISTÓRICO, VISÃO MACRO E INTERDISCIPLINARIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASPECTOS ESTATUTÁRIOS, REGISTRAIS E CERTIFICAÇÕES

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NO TERCEIRO SETOR

CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CONTABILIDADE, NORMAS INTERNACIONAIS, PROVISÕES E AUDITORIA

Módulo II

PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO (LEI 13.019/2014) E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASPECTOS TRABALHISTAS, ESOCIAL E COMPLIANCE TRABALHISTA

PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

INSTITUTOS EMPRESARIAIS

Módulo III 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Facultativo)

Trabalho de Conclusão de Curso

A entrega do TCC é facultativa a todos os alunos dos cursos de especialização Lato Sensu. Entretanto, se você busca reconhecimento acadêmico e pontos na prova de títulos em concursos públicos, o ideal é se dedicar ao máximo a seu trabalho.

Que tal começar com uma pós-graduação em Direito do Terceiro setor?

A atuação no Terceiro Setor, assim como em qualquer área exige profissionais qualificados e preparados. Por isso é importante escolher uma especialização de qualidade e inovação, que te auxiliará a mudar os rumos da sua carreira. A Faculdade CERS oferece cursos com qualidade EAD que você precisa para atingir seu êxito profissional. Venha fazer parte do nosso time de alunos!

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