Concurso PGE MG Procurador: Concurso autorizado! - Notícias CERS

Concurso PGE MG Procurador: Concurso autorizado!

Salários iniciais acima de R$ 20.000!

Por:
Atualizado em 06/09/2021 - 10:50
Concurso DPE AM

Atenção, concurseiros(as)! Foi autorizado a realização do Concurso PGE MG Procurador! São ofertadas 7 vagas para o cargo que conta com remuneração inicial de R$ 21.218,73.

Saiba mais informações sobre o concurso

Situação atual

Foi autorizado o novo concurso da PGE MG para substituir as vagas existentes no estado de Minas Gerais. O número de vagas que serão ofertadas ainda não é conhecido.

Status: Autorizado
Taxa de Inscrição: A definir
Data das Provas: A Definir

Banca: A definir
Salário inicial: R$ 21.218,73.

Etapas do Último Concurso

I – Fase Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
II – Fase Escrita: caráter eliminatório e classificatório;
III – Fase Oral: caráter eliminatório e classificatório.

IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.

– Fase Objetiva

A prova objetica conteve 100 questões objetivas com 5 alternativas de resposta, das quais apenas 1 era correta, envolvendo todo o programa, sendo exigido para a aprovação nesta etapa o mínimo de 60 pontos no somatório total e, no mínimo, 3 pontos em cada disciplina.

A prova teve duração de 5 horas.

Conteúdo programático

  1. Direito Constitucional – 10 questões;
  2. Direito Administrativo – 10 questões;
  3. Direito Tributário, Financeiro e Legislação Tributária – 15 questões
  4. Direito Civil – 10 questões;
  5. Direito Processual Civil – 10 questões;
  6. Direito Empresarial – 10 questões;
  7. Direito Penal e Processual Penal – 10 questões;
  8. Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário – 15 questões;
  9. Direito Ambiental – 10 questões.

– Fase Escrita

As provas escritas valiam de 0 a 300 pontos, exigindo-se um mínimo de 50% dos pontos em cada conjunto de provas para aprovação. As provas foram divididas em três conjuntos, cada qual com duração de 4 horas.

Conteúdo programático

Conjunto I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;

Conjunto II

  • Direito Civil e Direito Empresarial;
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
  • Direito Previdenciário Federal e Estadual.

Conjunto III

  • Direito Tributário, Financeiro e Legislação Tributária
  • Direito Ambiental.

– Fase Oral

As provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, exigindo-se um mínimo de 50 pontos em cada um dos  Grupos.

Conteúdo programático

a) Grupo I – Direito Constitucional e Direito Administrativo: 100 pontos;
b) Grupo II – Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil: 100 pontos;
c) Grupo III – Direito Tributário, Financeiro, Legislação Tributária e Direito Ambiental: 100 pontos.
d) Grupo IV – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário: 100 pontos.

– Fase de Títulos

Título Especificação/Critérios Máximo de pontos
Curso de Especialização na área
de Direito
Curso ministrado por
Instituição de Ensino de Direito
reconhecida pelo MEC ou por
Instituição Estrangeira de
Ensino de Direito, reconhecido
e revalidado no Brasil, com
carga horária mínima de 360
horas (com monografia
aprovada)
01
Mestrado na área de Direito Curso ministrado por
Instituição de Ensino de Direito
reconhecida pelo MEC, ou por
Instituição Estrangeira de
Ensino de Direito, reconhecido
e revalidado no Brasil
(com dissertação aprovada)
03
Doutorado na área de Direito Curso ministrado por
Instituição de Ensino de Direito
reconhecida pelo MEC, ou por
Instituição Estrangeira de
Ensino de Direito, reconhecido
e revalidado no Brasil.
(com tese aprovada)
05
Aprovação em concurso público
para cargo privativo de Bacharel de
Direito em órgão ou entidade da
Administração Pública Direta ou
Indireta, Municipal, Distrital,
Estadual ou Federal
0,5 ponto por concurso
até o máximo de 1 ponto
01
TOTAL 10

Último Concurso PGE MG

Ocorreu em 2011, ofereceu na ocasião 50 vagas imediatas para Procurador do Estado e foi organizado pela Fumarc.

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