Publicado edital do 22º concurso público do Minsitério Público de Rondônia que prevê o provimento de 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Os insteressados devem realizar sua inscrição a partir do dia 12 de junho e seguem abertas até o dia 10 de julho, no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP Concursos, banca organizadora do certame. O valor da inscrição foi fixado no edital em R$ 300,00.
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Podem concorrer às vagas os profissionais com formação em Direito e que tenham no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse. Os vencimentos inciais para o cargo de Promotor de Justiça é de R$ 24.818,91.
A prova objetiva da seletiva deve acontecer no dia 6 de agosto.
Sobre o cargo:
O Promotor de Justiça Substituto é responsável, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras Leis, pelas atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual n? 93, de 3/11/1993).
Sobre as etapas do concurso:
Os candidatos serão submetidos às seguintes fases de seleção: prova objetiva preliminar, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrições definitivas, de caráter eliminatório; exame psicotécnico, de caráter eliminatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas são compostas por 100 questões, com 5h de duração.
Sobre os conteúdos cobrados:
As questões versarão sobre conteúdos divididos nos Grupos abaixo dispostos:
Grupo I
– Direito Penal
– Direito Processual Penal
Grupo II
– Direito Civil
– Direito Processual Civil
Grupo III
– Direito Constitucional
– Direito Eleitoral
– Direito Administrativo
– Direito Tributário
– Direito Institucional do Ministério Público
– Direitos Difusos e Coletivos
– Direitos Humanos
– Direito Ambiental
– Direito do Consumidor
– Direito da Criança e do Adolescente
– Direito das Pessoas com Deficiência
– Direito do Idoso e Direito Sanitário
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