Concurso MP CE Promotor: expectativa de edital em breve! - Portal de notícias CERS

Concurso MP CE Promotor: expectativa de edital em breve!

No dia 03/09, foi celebrada a contratação do CEBRASPE para organizar o certame para Promotor de Justiça de Entrância Inicial da carreira do órgão.

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Atualizado em 06/11/2019 - 11:25
Concurso MP CE

Excelente, concurseiro(a)!

Na manhã do dia 03/09, foi celebrada a contratação do CEBRASPE para a organização e realização do concurso MP CE Promotor!

A solenidade foi realizada na sede do órgão e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça e presidente da Comissão do concurso, Plácido Barroso Rios, e o coordenador de negócios do CEBRASPE, professor José Otávio Nogueira Guimarães.

A propósito, em live disponível nas redes sociais oficiais do Ministério Público do Ceará, o Procurador-Geral do MP CE, Plácido Rios, informou que o edital para o cargo de Promotor será encaminhado nos próximos dias ao CNMP e tem previsão de publicação ainda este ano.

O certame se destinará ao provimento imediato de 44 cargos de promotor de justiça de entrância inicial, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial previsto de aproximadamente R$ 30 mil. Clique aqui e confira a notícia no site do MP CE.

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Simulado para concurso MP/CE

Regulamento aprovado

Segundo informações constantes no site oficial do MP CE, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou regulamento para o próximo concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará. Os próximos passos são a elaboração do edital e a contratação da banca organizadora do certame. 

A previsão de de que sejam ofertadas 44 vagas, bem como a formação de cadastro de reservas. Vale ressaltar que, ao todo, o órgão possui 83 cargos vagos.

Comissão formada

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará (MP/CE) a portaria que nomeou os membros da comissão organizadora do concurso para Promotor do MP CE com entrância inicial.

Confira:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A comissão é formada por quatro membros titulares e três suplentes, sendo presidido por Plácido Barroso Rios. Vale lembrar que a comissão é responsável por cuidar da contratação da banca organizadora do certame. É indício de que está cada vez mais próxima a divulgação do edital.

O concurso foi autorizado em abril deste ano.

Último concurso para Promotor do MP CE

Informações gerais 

O último concurso para Promotor do MP CE foi realizado em 2011 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital ofertava, inicialmente, 52 vagas. A remuneração inicial era de R$ 20.677,84. 

Importante atentar, contudo, que o certame ocorreu em 2011. Atualmente, o quadro remuneratório do MP CE modificou. Confira abaixo a estrutura remuneratória do órgão para o cargo de Promotor de Justiça: 

Promotor de Justiça de entrância inicial: R$ 30.404,42.

Promotor de Justiça de entrância intermediária: R$ 32.004,65.

Promotor de Justiça de entrância final: R$ 33.689,11.

Procurador de Justiça: R$ 35.462,22.

Requisitos para ingresso no cargo

O último edital do MP CE previa os seguintes requisitos para ingresso no cargo: 

a) ser brasileiro ou português com residência permanente no País; 

b) ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação; 

c) ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos na data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nas Resoluções nº 40, de 26 de maio de 2009 e nº 57, de 27 de abril de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público; d)estar em dia com as obrigações eleitorais; 

e) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 

f) gozar dos direitos políticos; 

g) possuir idoneidade moral e não apresentar antecedentes criminais; 

h)ser aprovado nas provas preambular, escritas discursivas e orais; 

i)ser considerado apto no exame de sanidade física e mental. 

Estrutura do certame

Todas as provas do concurso foram realizadas na cidade de Fortaleza/CE. 

 A prova preambular consistiu em 100 questões objetivas de múltipla escolha. O conteúdo programático era composto pelas seguintes disciplinas: 

A prova discursiva foi composta por duas etapas de provas discursivas, realizadas em horários diferentes. Cada uma continha quatro questões discursivas e uma peça processual. 

A prova oral foi realizada em sessão pública, mediante sorteio do tema. 

Por fim, para a prova de títulos, foram considerados:  

Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu: Doutorado na área jurídica; Mestrado na área jurídica; Especialização na área jurídica com duração mínima de 360 horas/aula. 

Experiência profissional de nível superior: Exercício de cargo de nível superior na carreira do Ministério Público e Magistratura; Exercício do magistério jurídico superior; Aprovação em Concurso Público para o Ministério Público, Magistratura ou Defensoria Pública ou para cargo público privativo de bacharel em Direito.

Publicações técnicas na área de atuação: Por livro jurídico com no mínimo 100 páginas e ISBN; Artigo científico.

Conteúdo programático

Grupo temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal. 

Grupo temático II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial.

Grupo temático III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral. 

Grupo temático IV: Direitos Difusos e coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação Institucional.

Quer se preparar para o certame?

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Diferenciais

1. Raio “x” das Últimas Provas, elaborados pelo setor de inteligência da Ad Verum Suporte Educacional, a fim de conhecer todos os detalhes que envolvem o concurso.

2. Aula de Técnicas de Estudo, ministrada pelos Promotores de Justiça Igor Pinheiro (MPCE) com sugestão de bibliografia para o concurso.

3. Módulo Extra sobre Legislação Institucional de âmbito nacional e estadual.

4. Aulas bônus sobre as principais teses jurisprudenciais relevantes para a carreira do Ministério Público Estadual, ministrada pelo Promotor de Justiça Igor Pinheiro (MPCE).

5.  Pílulas do Conhecimento por Disciplina – Assista a aulas temáticas (pílulas do conhecimento), de 6 a 10 minutos, focadas nos assuntos mais cobrados/importantes com base no levantamento feito pelo Raio “x” do concurso. Nessas aulas, preparadas por Promotores de Justiça e gravadas exclusivamente, nossos mestres abordarão os detalhes fundamentais de cada assunto/conteúdo, otimizando assim o seu tempo de preparação.

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Caso seu desempenho não seja satisfatório nas questões ou caso sinta a necessidade de aprofundar o seu conhecimento nalgum conteúdo, acesse nossa biblioteca de vídeos e PDF com conteúdos aprofundados e direcionados a concursos do Ministério Público.

7. Rodada de 06 simulados com relatório de desempenho: 6 rodadas de simulados, com gráfico de desempenho, para fechamento da aprendizagem e verificação do estágio em que se encontra em relação ao nível da prova.

8. Ranking nacional apontando a sua colocação em relação aos demais alunos do curso (o ranking será publicado a partir de codinome ou número de matrícula, de modo a preservar a identidade do aluno).

9. Simulados com Gráficos de Desempenho – Após assistir às aulas temáticas e sanar algum déficit com as vídeo aulas e o material em PDF, submeta-se a uma bateria de simulados com gráficos de desempenho, os quais apontarão a existência de alguma deficiência a apontarão os conteúdos que ainda devem ser revistos.

10. Gráficos individuais de resultado, que permitirão que o aluno identifique não apenas as disciplinas de melhor/pior performance, mas também os temas dentro de cada disciplina carentes de maior atenção.

11. Garantia de atualização sobre disciplinas eventualmente adicionadas ao Edital do Concurso e que não estejam contempladas no curso desde o início.

12. Rodadas de Estudos Dirigidos: 05 Rodadas de Estudos Dirigidos com perguntas-chave sobre os temas de ALTÍSSIMA PROBABILIDADE com correção PERSONALIZADA das suas respostas.

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