Concurso DEPEN: Edital retificado novamente! - Notícias CERS

Concurso DEPEN: Edital retificado novamente!

Serão ofertadas 309 vagas para os cargos de Agente e Especialista

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Atualizado em 11/09/2020 - 12:45

Atenção, concurseiros: O edital do Concurso DEPEN sofreu novas retificações. Dessa vez foi retirado uma causa de exclusão do concurso e a parte relativa ao TAF sofreu duas alterações. Lembrando que o Concurso do Departamento Penitenciário Nacional para Agente Penitenciário está atualmente suspenso. Confira abaixo mais detalhes sobre as alterações

Edital Retificado

A primeira alteração que o edital sofreu foi com relação aos motivos para exclusão do candidato do concurso. O edital antes previa que o candidato que se autodeclarasse negro e não provasse isso no processo de heteroidentificação seria excluído do edital. Agora, com a nova regra, esses candidatos passarão a concorrer às vagas de ampla concorrência, desde que tenham obtido nota suficiente para aprovação.

O TAF também foi objeto de duas alterações:

Houve a exclusão do termo “estados menstruais” como um dos casos aceitáveis de alteração psicológica ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a aptidão física dos candidatos.

Foi incluído um item que prevê que mulheres grávidas não serão dispensadas do TAF. A avaliação deverá ser remarcada para um momento oportuno futuro. No entanto, não haverá prejuízo para a participação nas demais fases do concurso.

Concurso Suspenso

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um ofício, no último dia 03/08, para que o DEPEN se manifestasse acerca do adiamento das provas do certame, que estavam previstas para ocorrer no dia 06/09. Hoje (07/08) foi publicado no Diário Oficial da União um documento que suspende o concurso e adia as provas, além disso informa que em breve será divulgado um novo cronograma.

Confira a íntegra do documento:

Vagas

Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 15 vagas.

Ressalte-se que o cargo de Especialista Federal exige nível superior de escolaridade.

Requisitos dos cargos

– Agente Federal de Execução Penal

Os interessados no cargo de Agente Federal de Execução Penal devem possuir certificado de conclusão do ensino médio, bem como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) de categoria mínima B, válida e sem impedimentos, também não deve conter observação de adaptação veicular.

– Especialista Federal em Assistência Penitenciária

Já os interessados nos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária devem possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na respectiva área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. Além disso, para o caso de Médico Psiquiatra é necessário o diploma em Medicina e a especialização em Psiquiatria.

Remuneração

De acordo com o Edital, a remuneração inicial para Agente será de R$ 6.030,23 e para Especialista de R$ 5.865,70.

Lotações

Estão disponíveis vagas nas seguintes localidades:

– Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
– Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
– Penitenciária Federal em Brasília/DF;
– Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
– Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
– ou na sede do DEPEN em Brasília/DF.

Etapas do Concurso

O concurso DEPEN contará com 2 etapas, sendo a primeira composta de:

a) Prova objetiva
b) Prova discursiva
c) Exame de Aptidão Física
d) Avaliação de Saúde
e) Avaliação Psicológica
f) Investigação Social

As provas objetiva e discursiva possuem caráter eliminatório e classificatório, enquanto que as demais serão de caráter exclusivamente eliminatório.

O concurso contará ainda com uma segunda etapa, composta por um Curso de Formação Profissional (CFP) de caráter eliminatório e classificatório

Prova Objetiva

De acordo com o previsto no edital, a prova objetiva de ambos os cargos serão aplicadas no dia 6 de setembro. Elas serão formadas por 120 questões que devem ser julgadas como CERTO ou ERRADO.

– Agente Federal de Execução Penal

A prova objetiva para esse cargo terá duração de 4h30min, sendo aplicada no turno da tarde. As questões serão distribuídas da seguinte maneira:

Disciplinas

Conhecimentos Básicos (p1) – 30 questões entre:

– Língua Portuguesa;
– Ética no Serviço Público;
– Raciocínio Lógico; e
– Informática.

Conhecimentos Específicos (p2) – 50 questões entre:

– Noções de Direito Constitucional;
– Noções de Direito Administrativo;
– Noções de Direito Penal;
– Noções de Direito Processual Penal;
– Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e
– Legislação Especial.

Conhecimentos Complementares (p3) – 40 questões entre:

– Execução Penal; e
– Departamento Penitenciário Nacional.

– Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

A prova para esse cargo possuirá a mesma duração prevista de 4h30min, no entanto, será aplicada ano turno da manhã, e seus itens estarão distribuídos da seguinte forma:

Disciplinas

Conhecimentos Básicos (p1) – 40 questões entre:

– Língua Portuguesa;
– Ética no Serviço Público;
– Noções de Direito Constitucional;
– Noções de Direito Administrativo; e
– Noções de Direitos Humanos.

Conhecimentos Específicos (p2) – 50 questões, cujo conteúdo varia conforme a área

Conhecimentos Complementares (p3) – 30 questões entre:

– Execução Penal; e
– Departamento Penitenciário Nacional.

Prova Discursiva

Para ambos os cargos, a prova discursiva consistirá na elaboração de uma redação dissertativa de até 30 linhas, versando sobre algum tema da atualidade. Essa prova valerá 20 pontos.

Apenas os candidatos classificados até determinada posição, a depender do cargo visado, terão suas redações corrigidas.

Exame de Avaliação Física

Para essa etapa serão convocados todos os candidatos aprovados na prova discursiva. O exame consistirá em modalidades diferentes para os cargos, sendo elas:

– Agente Federal de Execução Penal

a) Flexão abdominal; e
b) Corrida de 12 minutos.

– Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

a) Barra Fixa;
b) Flexão Abdominal;
c) Impulsão Horizontal; e
d) Corrida de 12 minutos.

Avaliação Médica

Será realizada por junta médica designada pela Banca Organizadora, a CEBRASPE. Consistirá numa avaliação clínica e exames laboratoriais e complementares.

Avaliação Psicológica

Consiste na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas para identificação de compatibilidade de características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo.

Investigação Social

Será realizado pelo DEPEN em conjunto com a CEBRASPE. Os candidatos devem possuir idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos.

Curso de Formação

De acordo com o edital, será realizado como última etapa do concurso DEPEN um curso de formação, em local e data ainda a serem divulgados. Durante a duração do curso, os alunos matriculados receberão uma bolsa no valor de 50% da remuneração do respectivo cargo.

Último concurso

O último concurso DEPEN foi realizado em 2015, sob responsabilidade do CEBRASPE. À época, foram ofertadas 258 vagas para cargos de nível médio e superior.

O certame foi composto de provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, exame de aptidão física, de caráter eliminatório, avaliação médica e psicológica, de caráter eliminatório, e investigação social.

A segunda fase do concurso consistiu em Curso de Formação Profissional.

As provas objetivas foram compostas de 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 de específicos. As questões foram do tipo “Certo ou Errado”.

A prova discursiva consistiu em redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema baseado nos conhecimentos básicos de “Atualidades”.

Resumão do Concurso

Concurso: DEPEN
Cargos: Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 309
Remuneração: Agente  R$ 6.030,23 Especialista de R$ 5.865,70.
Período de inscrições: 15 de maio a 6 de junho
Taxa de inscrição: R$ 120 para Especialista e R$ 130 para Agente
Data da prova: 6 de setembro
Status: Edital Publicado
Link do Edital
Link das Inscrições

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