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Como proceder ao identificar problemas no concurso ou suspeita de fraude

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Postado por Ana Laranjeira      
Artigo escrito para o G1 pela colunista Lia Salgado, consultora em concursos públicos

O concurso do Senado foi anulado para os cargos, de analista, especialidade enfermagem, e para as subáreas de análise de sistemas e de análise de suporte de sistema. No total, 10.447 pessoas terão que fazer o novo exame, marcado para o dia 15 de abril. As provas foram anuladas depois que candidatos reclamaram que receberam cadernos trocados e que não havia provas suficientes para reposição. Alguns candidatos que se sentiram prejudicados registraram boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia. E se tivesse acontecido em seu local de prova, o que você faria? Você sabe o que fazer quando o concurso apresenta problemas?

Em primeiro lugar, é preciso denunciar de imediato a irregularidade constatada, para que as autoridades competentes possam investigar e adotar as providências cabíveis.

Conhecer os direitos dos candidatos e as regras básicas que regem os concursos públicos pode ajudar o candidato a identificar irregularidades. Infelizmente, há pouca legislação a respeito. A Constituição Federal, no artigo 37, estabelece a obrigatoriedade dos concursos e define algumas regras. O decreto federal 6944/09, em seus artigos 10 a 18, estabelece normas gerais relativas a concursos públicos e editais. Mas concursos estaduais e municipais nem sempre obedecem aos mesmos princípios.

Resumidamente, podemos dizer que problemas que afetam individualmente o candidato vão exigir ação de advogado ou defensor público para defesa do seu direito.

Problemas que atingem genericamente todos os candidatos ou o concurso como um todo devem ser objeto de representação ao Ministério Público. É comum que a página dos MP estaduais aceite denúncia via internet.

Nada impede que, quando houver suspeita de crime, a denúncia seja feita também à polícia, mas vale lembrar que o próprio Ministério Público solicitará investigação criminal, se for o caso.

É interessante que os candidatos criem um grupo de discussão para troca de informações, acompanhamento do concurso e defesa dos seus direitos.

Considerando a ordem de etapas de um concurso público, listamos alguns problemas que podem acontecer e providências possíveis. Mas lembramos que o advogado especializado é o profissional qualificado para oferecer orientação precisa para casos concretos. Há associações de concurso público que disponibilizam orientação gratuita aos candidatos.

Exigências descabidas no edital e/ou regras não fundamentadas em lei: fazer uma representação ao Ministério Público;

Irregularidades durante a prova, como problemas com os cadernos de questão ou alguém “colando”: chamar o fiscal de sala e comunicar o fato, que deverá ser registrado; se o problema não for solucionado e prejudicar o andamento da prova, cabe denunciar ao MP;

Falta de fiscalização durante a prova: informar ao MP, que vai providenciar a apuração; alguns candidatos preferem também registrar a ocorrência na polícia, como fizeram os candidatos ao concurso do Senado;

Suspeita de fraude: vazamento de questões, problemas com cartões-respostas, compra de gabaritos: comunicar ao Ministério Público;

Dificuldades na posse (1): problemas individualizados, tais como rejeição de documentos ou problemas nos exames pré-admissionais: acionar a justiça por meio por meio de advogado ou defensor público (normalmente, mandado de segurança);

Dificuldades na posse (2): não convocação de todos os aprovados dentro do prazo de validade do concurso ou existência de terceirizados ocupando cargo de aprovados (mesmo em cadastro de reserva): Ministério Público.

Acompanhar convocações
O candidato deve acompanhar todas as notícias referentes ao seu concurso, no site da instituição organizadora (normalmente informa até a classificação final e homologação) e na página do órgão ou entidade para onde são as vagas. É importante ficar atento às convocações dos aprovados e manter contato com a área de recursos humanos para saber previsão de novas nomeações ou contratações.

Durante o prazo de validade do concurso, que pode ser de até 2 anos, prorrogável por mais 2, o aprovado deve manter os contatos atualizados (endereço, telefones e email) junto ao órgão ou instituição para onde foi o concurso.

Prazos     
Em caso de ofensa do direito do candidato à vaga, pode ser impetrado mandado de segurança 120 dias antes de o prazo de validade do concurso expirar (preventivo) ou até 120 dias após a validade. Depois disso, e até 5 anos contados do fim do prazo de validade, cabe ação ordinária (veja mais sobre prazos).

Mas, enquanto aguarda o desenrolar dos acontecimentos, que pode levar de dias (a nova prova para o Senado já foi marcada) a anos (como foi o caso do concurso para a Polícia Rodoviária Federal), o que o candidato deve fazer?

Estudar sempre        
O melhor remédio para quem pretende se tornar servidor público é estudar! Se a prova for anulada, se o concurso for suspenso, se demorarem a chamar os aprovados, a providência adequada é sempre retomar os estudos. O projeto concurso público compreende diversas etapas e, em alguns casos, podem acontecer revezes. É preciso manter o equilíbrio e seguir adiante. Lamentar o problema não vai mudar a situação e o melhor a fazer é aproveitar o tempo a seu favor e qualificar a preparação.

Se for necessário refazer a prova, como alguns candidatos ao Senado, vale preparar novo planejamento de horários/matérias e retomar os estudos de imediato. Quando o problema com o concurso for de solução mais demorada, talvez seja mais produtivo voltar o foco para outros concursos da mesma área ou para o estudo das matérias básicas enquanto não houver outro edital interessante.

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