Como enquadrar os Black Blocs na legislação brasileira? - Portal de notícias CERS

Como enquadrar os Black Blocs na legislação brasileira?

Por:
Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira

Na última segunda-feira (10), o cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido na cabeça por um rojão durante a cobertura de um protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio de Janeiro, teve morte cerebral diagnosticada. Esse foi o estopim para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidisse colocar em votação em plenário, até a próxima semana, o projeto de lei que enquadra black blocs como crime de terrorismo.

O professor de Direito Penal, Geovane Moraes, explica que “a legislação penal brasileira ainda é muito frágil e estimula as ações dos Black blocs, que ainda não estão bem enquadradas em lei. O crime de terrorismo, por exemplo, nunca foi definido no Brasil”.

Leia todas as considerações sobre o tema no Portal Carreira Jurídica

 

Tags relacionadas:

COMENTÁRIOS