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Como enfrentar os desafios do ano eleitoral?

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Atualizado em 09/03/2016 - 15:33

Mais um ano eleitoral se inicia, e com ele, surgem novos desafios para quem milita no Direito Eleitoral são imensos. Nesse período, previsões e apostas ecoam nas mais diversas instâncias gerando uma efervescência de opiniões na sociedade.

Diante desse contexto, o CERS preparou um curso de enfoque prático, totalmente voltado aos desafios do operador do Direito na área em contento, contando com uma carga horária robusta e um corpo docente inigualável, formado por professores promotores, procuradores, juízes e assessores de Tribunal que atuam diretamente na área do Direito Eleitoral.

O Curso de Direito Eleitoral Avançado para Capacitação e Atualização tem o objetivo de capacitar operadores do direito, servidores públicos e profissionais que participam do processo eleitoral, oferecendo conhecimento técnico sobre a organização e funcionamento da Justiça Eleitoral, bem como das principais ações judiciais e recursos cabíveis na Justiça Eleitoral.

Dentre os conteúdos que serão abordados ao longo das aulas, estão:

DIREITOS POLÍTICOS

Direitos políticos positivos ativos e passivos; Direitos Políticos Negativos; Alistamento Eleitoral; Condições constitucionais e legais de elegibilidade; Inelegibilidades constitucionais; Ref. normativas: Constituição Federal; Código Eleitoral; Lei 9.504/97; Lei 13.165/2015; Resolução nº 21.538/03 TSE.

 INELEGIBILIDADES LEGAIS

Lei Complementar nº 64/90; Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa).

JUSTIÇA ELEITORAL

Organização, composição e competëncias; ​TSE, TRE, juízes eleitorais, juntas eleitorais; Zonas e Sessões Eleitorais; Constituição Federal; Código Eleitoral

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Organização, composição e atribuições; Constituição Federal; Código Eleitoral; Lei Complementar 75/93

PARTIDOS POLÍTICOS, CONVENÇÕES E ESCOLHA DE CANDIDATOS

Constituição Federal; Lei 9.096/95; Lei 9.504/97; Lei 13.165/2015; Resolução n.  23.455-TSE

ATOS PREPARATÓRIOS PARA AS ELEIÇÕES

Código Eleitoral; Lei 9.504/97; Resolução n. 23.456

PESQUISAS ELEITORAIS

Lei 9.504/97; Resolução 23,453-TSE

PROPAGANDA

Partidária; Intrapartidária; Eleitoral; Horário Eleitoral gratuito; Propaganda no rádio, TV e internet; Lei nº 9.504/97; Instrução n .538-50.2015.6.00.0000 do TSE

FINANCIAMENTO E GASTOS ELEITORAIS

Fundo Partidário; Doações de pessoas físicas e limites; Limite de Gastos; Prestação de contas eleitorais e partidárias; Representação por captação ou gastos ilícitos de recursos; Lei 9.504/97; Lei 9.096/95; Resolução n. 23.463 – TSE

Acesse: CURSO DE DIREITO ELEITORAL – CURSO AVANÇADO PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO – CERS CORPORATIVO

Veja também: Retratação da delação (antes e depois de homologada): consequências

Pós-graduação Estácio | CERS – Corrupção

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