Comentários Padrão FGV - Direito Empresarial - Portal de notícias CERS

Comentários Padrão FGV – Direito Empresarial

Por:
Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

COMENTARIOS AO ESPELHO DE SEGUNDA FASE       
DIREITO EMPRESARIAL – PROFESSOR FRANCISCO PENANTE

 

Bem pessoal,

 

Como de costume, largamos na frente na divulgação das nossas impressões sobre a prova na nossa Mesa Redonda, assim como fomos os primeiros a divulgar o gabarito extraoficial. Hoje, podemos verificar que o Padrão de Resposta do VII Exame da OAB não poderia guardar maior proximidade com tudo que havíamos mencionado. Ficamos felizes pois estivemos juntos de vocês, independentemente de serem ou não alunos, a todo o momento. 

Nesse momento algumas duvidas devem povoar a cabeça de muitos de vocês, como é próprio das correções de provas subjetivas. Na tentativa de ajudá-los, comentarei algumas questões que certamente serão objeto de inquietudes, afinal, o Padrão não menciona, e de fato não poderia fazê-lo, todas as variações possíveis. Vamos lá:

 

1. A banca não poderá considerar errada a atribuição de outras denominações à peça, quando largamente aceitas na realidade prática do judiciário;

 

2. No mesmo sentido, também não poderá ser considerada errada a referência no endereçamento a “Vara Cível” ao invés de “Vara Única”, afinal, se há apenas uma vara em Maragogi, certamente estaremos diante de uma vara competente para demandas da esfera cível;

 

3. No que concerne ao fechamento, não me parece razoável que a ausência da data represente a ausência de pontuação. O desejável seria que houvesse perda de apenas fracão dela;

 

4. Merece ressalva ainda a exigência do art. 157, parágrafo 6º da Lei 6.404/76 como fundamento necessário para a resposta da alternativa “b” da questão de número 01. Ora, a questao nao menciona que o Rogério descumpriu o dever de informar, razao pela qual a exigência do dispositivo cobra uma interpretaçao extensiva do texto da questão. De tal modo, entendo que a exigência do mesmo deveria ser alternativa, preservando a pontuação cheia aos que mencionaram o mesmo, assim como aos que mencionaram unicamente o art. 155, parágrafo 1º da Lei 6.404/76.

 

Bem gente, de momento, isso é tudo. Vamos aguardar o resultado oficial, esperando por uma correção justa.

 

Caso necessário, já sabem, contem comigo para eventual recurso.

 

Sucesso a todos,

Francisco Penante

 

Tags relacionadas:

COMENTÁRIOS