Combate ao trabalho infantil será levado às salas de aula no Ceará - Portal de notícias CERS

Combate ao trabalho infantil será levado às salas de aula no Ceará

Por:
Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Noventa e dois coordenadores pedagógicos municipais iniciaram na manhã desta segunda-feira, 20/10, no Hotel Amuarama, em Fortaleza, curso de capacitação para a abordagem, em sala de aula, do tema trabalho infantil. A iniciativa constitui a 1ª etapa do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca).

O Peteca objetiva sensibilizar a comunidade escolar (pais de alunos, estudantes e educadores) na Capital e no Interior para que, conhecendo a legislação brasileira e os prejuízos causados pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes, venha a somar forças com as diversas entidades governamentais e não governamentais na prevenção e combate ao trabalho infantil no Ceará.

O Programa resulta da parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), a Universidade Federal do Ceará-UFC (Pró-Reitoria de Extensão) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE). Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, referentes a 2007, o Ceará tem 296,5 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de exploração do trabalho, assim distribuídos: 9,2 mil de 5 a 9 anos, 66,5 mil de 10 a 13 anos, 71,8 mil de 14 a 15 anos e 149 mil de 16 a 17 anos. Em 2006, o número de crianças e adolescentes explorados no trabalho no Ceará era de 330 mil. No Brasil, eram 5,1 milhões em 2006 e 4,8 milhões em 2007, redução que, segundo especialistas, se deve ao engajamento de diversas entidades governamentais e não governamentais nas diferentes campanhas de conscientização contra o trabalho infantil, realizadas nos diversos estados.

O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes no MPT, explica que o Peteca é um programa de educação que será desenvolvido em três etapas entre outubro deste ano e junho de 2009.

A professora-doutora da UFC, Célia Gurgel do Amaral, apresentou aos participantes as diferentes etapas do Peteca. Na 1ª fase, os 92 coordenadores pedagógicos municipais (12 de Fortaleza e 80 de outros municípios do Interior e da Região Metropolitana) farão até a próxima sexta-feira o curso com duração de 40 horas/aulas. Nesta etapa, estão sendo abordados por especialistas temas como a importância de vivenciar a infância, aspectos históricos e culturais do trabalho infantil no Brasil, as piores formas de trabalho infantil e os prejuízos na saúde e na educação, além dos princípios legais para a proteção da infância e da adolescência. Também serão oferecidas orientações pedagógicas para o repasse destas informações aos demais professores das redes municipais e aos estudantes.

Na fase seguinte, os coordenadores pedagógicos municipais capacitados elaboração um plano de ação para o município em que será incluída oficina de formação para professores do ensino fundamental, a ser ministrada nos próprios municípios ainda em novembro próximo. Em janeiro, durante o período de planejamento do novo ano letivo, os professores treinados vão elaborar seus planos de aula e metodologias para a abordagem, em sala de aula, dos conteúdos recebidos nas oficinas.

Ao todo, na 3ª etapa, aproximadamente 23 mil estudantes de cerca de 920 escolas terão uma média de 12 horas aulas sobre o tema, entre fevereiro e abril. Após este período, eles produzirão trabalhos em quatro categorias: literatura (contos, poesia de cordel e histórias em quadrinhos), artes visuais (pintura ou desenho e fotomontagem), artes cênicas (esquetes teatrais) e composição (música ou paródia).

Para o evento, além de autoridades e especialistas no tema com atuação no Ceará, foi convidado o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação do trabalho infantil no Brasil, Renato Mendes. Ele falará aos participantes no segundo dia do curso (manhã de terça-feira), durante o módulo sobre as piores formas de trabalho infantil no mundo.

Pesquisadoras defendem o direito de a criança vivenciar a infância

Durante a manhã desta segunda-feira, a professora-doutora da UFC, Célia Gurgel do Amaral, apresentou aos participantes do Curso de Formação os objetivos do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), suas etapas e metodologia. Ela também destacou as atribuições de cada ator social engajado no Programa (como a realização de Oficinas, preparação dos planos de ação, planos de aula e acompanhamento de tarefas escolares sobre o tema), conforme termo de adesão firmado pelos Municípios com a coordenação do Peteca.

Em seguida, as professoras Kátia Fernandes Farias e Andréa Machado Camurça, da UFC, falaram aos coordenadores pedagógicos municipais sobre a importância de se vivenciar a infância. Elas ressaltaram a necessidade de crianças e adolescentes exercerem o direito ao estudo, ao lazer e ao convívio familiar e comunitário para o seu adequado desenvolvimento e mencionaram, resumidamente, parte da legislação brasileira que protege e assegura estes direitos.MÚSICA NA ESCOLA – Ainda pela manhã, os participantes do Peteca puderam assistir a uma apresentação musical do Grupo Encantamento, formado por alunos da Escola Municipal Professor Jacinto Botelho, que funciona no bairro Maraponga, em Fortaleza. Segundo o diretor da Escola, professor Francisco Rosely Diniz, o Grupo já existe há dois anos e três meses e atende a 115 alunos.

"Foi uma iniciativa que revolucionou a educação em nossa escola porque melhorou a aprendizagem, o índice de aprovação e a disciplina dos estudantes. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou recentemente uma norma para que todas as escolas públicas ofereçam aula de música a partir de 2009, nós já nos antecipamos com apoio da Secretaria Municipal de Educação e com recursos da própria escola", explica o professor.PROGRAMAÇÃO – Nesta tarde, o curso prossegue com as exposições realizadas pela professora Célia Gurgel do Amaral, aspectos históricos e culturais do trabalho infantil no Brasil, e pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, sobre trabalho infantil no mundo, no Brasil e no Ceará.

Para falar, amanhã, dia 21, sobre as piores formas de trabalho infantil, estará em Fortaleza o coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação do trabalho infantil no Brasil, Renato Mendes. Também amanhã serão discutidos temas como prejuízos do trabalho infantil para a educação e a saúde, o direito à profissionalização e a atuação do Ministério Público do Trabalho. O curso prossegue até sexta-feira.

Números

92 coordenadores pedagógicos municipais participam do Curso de Formação iniciado que se estenderá até sexta-feira, dia 24/10. Eles atuarão, em seguida, como multiplicadores nas escolas de suas cidades

920 escolas serão contempladas pelo Programa em 55 municípios cearenses

23 mil estudantes do ensino fundamental de escolas municipais cearenses terão o conteúdo trabalho infantil abordado em sala de aula até abril de 2009

296,5 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) do Ceará estavam em situação de trabalho em 2007, segundo dados da Pnad-IBGE, recém-divulgados

 

FONTE

PGT

Tags relacionadas:

COMENTÁRIOS