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Combate ao trabalho escravo ganha fôlego com lançamento do 2° Plano Nacional

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta (10), do lançamento do 2° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, no Ministério da Justiça. O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, compôs mesa ao lado do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O coordenador Jonas Ratier Moreno e os integrantes da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo também estiveram presentes.

O plano foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da qual participam membros do MPT e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A nova publicação faz uma atualização do primeiro plano, lançado em 2003. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que 68,4% das metas estipuladas foram atingidas total ou parcialmente.

De 2003 a 2007, 19.927 trabalhadores em condições análogas às de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do qual participam membros do MPT e servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, o Brasil serve como exemplo para o mundo, não pela situação do trabalho escravo no País, mas pela coragem tanto do Governo quanto da sociedade brasileira de admitir o problema. “O MPT luta cotidianamente para erradicar o trabalho escravo”, afirmou.

Lopes destacou a atuação do MPT na defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive por meio de ações civis públicas e coletivas, que buscam a aplicação de penalidades aos maus empregadores e a necessária restauração de direitos dos empregados, com o pagamento de indenizações e verbas trabalhistas.

O procurador-geral enfatizou as ações de repressão e prevenção dentro do novo plano. Lopes lembrou que, quando não há qualificação dos trabalhadores resgatados, eles estão condenados a voltar para o trabalho escravo. Para ele, depois da libertação, o seguro-desemprego deve ser conjugado com capacitação profissional, na forma já prevista em lei. “É melhor aumentar o benefício por mais tempo e continuar capacitando o trabalhador do que ter que resgatá-lo de novo depois de um tempo”, disse.

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PGT

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