Dando continuidade ao Ciclo de Palestras "Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e Ciência Política", a Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem a honra em receber Dr. José Jairo Gomes e Dr. Walber de Moura Agra, para promoverem um debate sobre as inovações, repercussões e impacto das novas alterações nas normas eleitorais e processual civil. O que mudou? O que estará em vigência nas eleições 2016? Os dois lados da mesma moeda, as visões distintas do mesmo processo.
O debate "Inovações, repercussões e impacto em 2016: os dois lados da moeda das novas regras eleitorais", será realizado no Auditório Augusto Duque, na sede da EJE/PE, na Av. Rui Barbosa, nesta quinta-feira, dia 19/11. Das 14h às 17h.
Dr. José Jairo Gomes é Procurador Regional da República, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi professor adjunto. Professor de pós- graduação e especialização. É Diretor de Ensino e Projetos na Fundação Pedro Jorge. Foi Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral – PGE, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais. A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.
Dr. Walber de Moura Agra é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, é atualmente Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, professor da ASCES e professor visitante da Universidade de Bari- Itália. Membro da Comissão Editoral da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco.
Os certificados, com carga horária de 3h, poderão ser obtidos através do site do Tribunal (www.tre-pe.jus.br) no menu Destaques, a partir de terça-feira, dia 24/11/15.
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