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Campanha acirrada: nova presidência do Conselho Federal da OAB

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

 

Postado por Ana Laranjeira      
Matéria do editor da Revista Consultor Jurídico, Marcos de Vasconcellos

Entre os dias 19 e 30 de novembro, os cerca de 750 mil advogados do país foram às urnas definir aqueles que vão dirigir as seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. Agora, acirram-se as campanhas para uma nova eleição, na qual caberá aos 81 conselheiros federais eleitos escolher o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Dois advogados disputam a cadeira ocupada por Ophir Cavalcante: Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, atual secretário-geral da entidade.

Quem acompanha a política de Ordem de perto espera a campanha mais disputada dos últimos tempos. Ophir Cavalcante era candidato único e seu antecessor, Cezar Britto também foi eleito em chapa única, uma vez que seu opositor, Aristóteles Atheniense,  retirou a candidatura antes do registro de chapas. A eleição de Britto foi a primeira seguindo as “novas” normas o Estatuto da Advocacia, que traz, desde 2005, um ritual para as eleições do Conselho Federal, explicitando que cada conselheiro tem direito a um voto — secreto. Até então, o comum era que os três conselheiros de cada seccional votassem juntos, em bloco.

Agora que são conhecidos todos os nomes dos conselheiros federais, é possível monitorar tendências do recém-formado eleitorado. Nas seccionais, as chapas de situação foram vitoriosas em 22 das 27 disputas, mas isso não entrega o resultado da eleição federal. Cada estado possui sua especificidade e, além disso, a influência dos presidentes eleitos parece ter diminuído desde o tempo em que os conselheiros votavam em bloco.

Os candidatos têm buscado apoio diretamente dos conselheiros, e não necessariamente de presidentes eleitos. Alberto de Paula Machado, ao comentar a corrida, diz que “o grande equivoco é imaginar que os votos são fechados em torno da opinião do presidente da seccional. Os votos são individuais e cada um vota do seu jeito”.

Um exemplo disso é a seccional do Rio de Janeiro, onde o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro já declarou apoio a Coêlho, enquanto os outros dois — Wadih Damous e Cláudio Pereira de Souza Neto — ainda não declararam apoio, mas tendem para o lado de Machado. Em São Paulo, a questão se inverte. Enquanto Guilherme Battochio apoia Machado, Luiz Flávio Borges D”Urso e Márcia Melaré apoiam Furtado Coêlho.

A indefinição, diz Alberto de Paula Machado, é boa para que “cada um dos candidatos consiga explicar o que pensa sobre a OAB. Essa deve ser a característica das campanhas, um rico debate”, opina. Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o período de campanha deverá servir para a apresentação de propostas para tornar o Conselho Federal “mais próximo do advogado”.

Questionado sobre sua principal proposta, Coêlho diz que é “a gestão participativa e eficiente, ouvindo com frequência cada vez maior as seccionais, por seus presidentes e conselheiros federais, objetivando a firme defesa da valorização do advogado como instrumento assegurador do devido processo legal e, por conseguinte, do Estado de Direito”.

Já Machado diz que tem como tema fundamental a defesa das prerrogativas dos operadores do Direito. “O advogado sofre muito e constantemente no embate para defender o direito do cliente. Quando fui presidente da seccional da OAB do Paraná, implantei um serviço de discagem gratuita para dar suporte aos advogados cujas prerrogativas foram violadas.” Sobre o assunto, Marcus Vinícius diz que “a defesa das prerrogativas dos advogados, inclusive com a criação do Tribunal de Prerrogativas, será uma prioridade” para sua gestão.

Ambos os candidatos propõem-se a enfocar a capacitação do advogado, na reciclagem do profissional.

Pesquisas informais apontam Furtado Coêlho à frente na contagem dos apoios dos conselheiros eleitos, mas as negociações estão a mil. Conselheiros cogitam, inclusive, que um dos dois retire a campanha, para que haja composição da diretoria do Conselho Federal com apoiadores dos dois candidatos, mas ambos classificam a campanha como algo salutar e não parecem inclinados a deixar a corrida.

As eleições para a diretoria do Conselho Federal serão no dia 31 de janeiro. As chapas têm até um mês antes para serem inscritas e precisam ter apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais. Veja, abaixo, a lista dos conselheiros federais que elegerão o futuro presidente da OAB.

 

Conselheiros Federais

AC

Florindo Silvestre Poersch

Erick Venâncio Lima do Nascimento

Luciano José Trindade

AL

Everaldo Bezerra Patriota

Fernando Carlos Araújo de Paiva

Felipe Sarmento Cordeiro

AP

Cícero Borges Bordalo Júnior

Jose Luis Wagner

Ulisses Träsel

BA

André Luis Guimarães Godinho

Fernando Santana da Rocha

Ruy Hermann Araujo Medeiros

CE

José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

Valmir Pontes Filho

Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho 

DF

Aldemário Araújo Castro

José Rossini Campos do Couto Corrêa

Marcelo Lavocat Galvão

ES

Djalma Frasson

Luiz Cláudio Silva Allemand

Setembrino Idwaldo Netto Pelissari

GO

Felicíssimo José de Sena

João Bezerra Cavalcante

Miguel Ângelo Sampaio Cançado

MA

Jose Guilherme Carvalho Zagallo

Raimundo Ferreira Marques

Valeria Luande Carvalho Costa

MG

Paulo Roberto de Gouveia Medina

Walter Candido dos Santos

Rodrigo Otavio Soares Pacheco

MS

Carlos Alberto de Jesus Marques

Leonardo Avelino Duarte

Afeife Mohamad Hajj

MT

Claudio Stábile Ribeiro

Duilio Piato Junior

Francisco Eduardo Torres Esgaib

PA

Edilson Oliveira e Silva

Edilson Baptista de Oliveira Dantas

Jorge Luiz Borba Costa

PB

Carlos Frederico Nobrega Farias

José Mario Porto Junior

Walter de Agra Junior

PE

Henrique Neves Mariano

Leonardo Accioly Da Silva

Pelópidas Soares Neto

PI

José Norberto Lopes Campelo

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Mário Roberto Pereira de Araújo

PR

José Lucio Glomb

Alberto de Paula Machado

Cesar Augusto Moreno

RJ

Carlos Roberto de Siqueira Castro

Cláudio Pereira de Souza Neto

Wadih Nemer Damous Filho

RN

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Lúcio Teixeira dos Santos

Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo

RO

Elton José Assis

Elton Sadi Fülber

Antônio Osman de Sá

RR

Antonio Oneildo Ferreira

Alexandre Cesar Dantas Soccorro

Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

RS

Claudio Pacheco Prates Lamachia

Clea Anna Maria Carpi da Rocha

Renato da Costa Figueira

SC

Gisela Gondin Ramos

José Geraldo Ramos Virmond

Robinson Conti Kraemer

SE

Evanio José de Moura Santos

Henri Clay Santos Andrade

Mauricio Gentil Monteiro

SP

Guilherme Octavio Batochio

Luiz Flávio Borges D”Urso

Marcia Regina Approbato Machado Melaré

TO

Andre Luiz Barbosa Melo

Ercílio Bezerra de Castro Filho

Gedeon Batista Pitaluga Júnior

 

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