O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou na edição do Diário Oficial da União a autorização para abertura do 20° concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira de procurador. Com a aprovação, o edital de certame não deve demorar para ser divulgado.
A seletiva do MPT já estava prevista na Lei de Orçamentário Anual. No documento, não consta o número de vagas a serem abertas, mas há detalhes sobre o valor da taxa de inscrição e a expectativa de participantes. A taxa custará R$ 240 e a estimativa é de que haja 7.589 inscritos.
Os interessados em concorrer às oportunidades de procurador do trabalho devem possuir formação de nível superior em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$28.947,55. De acordo com os artigos 83, 84 e 112 da lei complementar nº 75/1993, o procurador do trabalho será responsável por promover as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas; propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes das relações de trabalho; entre outras atividades.
Sobre o último concurso do MPT
O último concurso para a carreira foi aberto em 2014, com oferta inicial de nove vagas para as procuradorias regionais de São Paulo, Pelotas/RS, Água Boa/MT, Goiânia, Corumbá/MS, Brasília, Recife, Vitória e Itaguaí/RJ, que abrange os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica.
Na ocasião, o certame foi composto por provas objetiva, subjetiva, prática e oral. As avaliações abrangeram conhecimentos de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e de Empresa, Regime Jurídico do Ministério Público, Direito Processial Civil, Direito Administrativo, Direito Previdenciário da Seguridade Social, Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário. O resultado deste concurso foi homologado em 26 de novembro de 2015.
Dicas de preparação para concursos de Magistratura
Como ser aprovado em concursos de magistratura do Trabalho e MPT?
Todo concurseiro sonha com o dia da nomeação. Nos certames de magistratura do Trabalho e MPT, nos quais o candidato enfrenta provas complexas e alta concorrência, ver o seu nome na lista dos aprovados é, certamente, uma vitória. Essa foi a sensação de Rafael Foresti e Frederico Cerutti, dois dos 16 alunos do CERS, aprovados (1º e 5º lugar, respectivamente) no concurso do Ministério Público do Trabalho em 2014.
Segredos dos primeiros colocados
Rafael Foresti (1º lugar no MPT)
Natural de Porto Alegre/RS, bacharel em Direito desde 2005, Rafael afirma que sempre teve interesse pela área acadêmica, mas, entre a especialização e o mestrado, advogava na área trabalhista. “Tudo isso foi determinante na hora que eu escolhi seguir a carreira pública”, confirmou.
A jornada de preparação de Rafael começou quando se viu insatisfeito profissionalmente, optando assim pela carreira pública. Na sua visão, o serviço público o permitia aplicar tudo o que havia estudado visando a melhoria social.
Antes da aprovação, Rafael realizou várias provas públicas, especialmente as de Magistratura. “Eu já tinha bons resultados na Magistratura, na primeira e na segunda fase, no entanto, a prova de Sentença era minha maior dificuldade”. Reconhecendo a dificuldade e relevância do certame, Rafael buscou um curso mais focado nas provas do MPT, nas suas teses e cordenadorias.
“Eu me deparei com o curso do CERS que tinha exatamente este objetivo. O curso foi exatamente o que eu precisava naquele momento: uma verdadeira imersão no Ministério Público do Trabalho. Além dos conteúdos de qualidade, professores especialistas e metodologia eficaz, a experiência online oferece uma flexibilidade nos estudos, o que me permitiu estudar para a prova sem deixar de trabalhar”, afirmou Rafael.
Rotina de um vencedor
De acordo com Rafael, sua rotina de estudos teve uma alteração mais significativa na segunda e terceira fases do certame, já que exige uma preparação mais específica. “Como eram poucos meses, as aulas do CERS permitiram que eu aprofundasse minha visão sobre o MPT e, ao mesmo tempo, eu fazia as peças práticas e as questões discursivas para sanar as dificuldades que eu tive nos certames anteriores”, concluiu.
Frederico Cerutti (5º lugar no MPT)
Nascido em Campinas/SP, formado em Direito na PUC/Campinas e pós-graduado em Direito do Trabalho, Frederico sempre sonhou em seguir as carreiras públicas. Frederico afirma que, assim que entregou o trabalho de conclusão da pós, iniciou sua trajetória árdua de estudos para os concursos públicos. Segundo ele, “é essencial ter disciplina e continuidade durante a preparação. E nunca desistir”.
Desde o início, Frederico estudou para Magistratura. “Sobre o MPT, posso dizer que foi, mais ou menos, um ‘acidente’. Mas, como eu já tinha muita identidade com a ideologia e os princípios da instituição, eu comecei a estudar”. Na medida em que estudava, Frederico também conhecia gradativamente as atividades do Ministério Público do Trabalho, o que aumentou seu interesse pela carreira. Esse crescente interesse foi decisivo na sua motivação na sua preparação.
Um fator determinante na sua aprovação foi a qualidade da sua preparação. “Eu já tinha visto o site do CERS, mas também recebi várias indicações positivas de colegas, inclusive de um colega que estudou pelo curso do CERS e foi aprovado em um concurso do MPT. Por isso, eu fui atrás, me informei, também assisti a uma aula experimental do curso e, hoje, reconheço a importância desse curso na minha aprovação”.
Recado de um vencedor
Não desistir. “Concurso é persistência, nunca parar de estudar, buscar sempre mais conhecimento e sempre mirar no seu objetivo, por que a sensação de ser aprovado é indescritível”, concluiu Frederico.
Confira o depoimento completo abaixo:
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