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Ação Penal é o tema do Saber Direito Aula com professora Ana Cristina

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Joffre Melo

O Saber Direito Aula desta semana apresenta o tema Ação Penal, importante capítulo do Processo Penal, essencial para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, bem como para profissionais em busca de aprimoramento e atualização.

As cinco aulas ministradas pela advogada e professora do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Ana Cristina Mendonça, abordam desde questões relacionadas às condições da ação penal – com a identificação da justa causa como um requisito essencial ao exercício do direito de ação – como analisam os diversos aspectos relacionados à legitimidade para o exercício do direito de agir, a classificação das ações penais de natureza condenatória e os princípios regentes das ações penais de iniciativa pública e privada e suas consequências.

O objetivo do curso é estimular o raciocínio do telespectador sobre conceitos específicos do Direito Processual Penal, com destaque para a forma como os mesmos se relacionam entre si. “Conceitos como o da justa causa e questões relativas à legitimidade no Processo Penal são essenciais à compreensão de toda a matéria por parte do aluno-estudante, que não pode deixar de visualizar o conteúdo de forma cíclica, como um todo”, afirma a professora Ana Cristina Mendonça.

No primeiro encontro, a professora discorre sobre as condições da ação e a relevância da “justa causa”. Na segunda aula, dedica-se às questões relacionadas à legitimidade para o exercício do direito de ação. Conceitua institutos como a substituição processual, a representação legal, a sucessão processual, a representação legal subsidiária e a legitimidade concorrente. Já na terceira e quarta aulas, ocupa-se dos princípios regentes da Ação Penal pública e privada. E na quinta e última aula a professora trata da Ação Penal privada subsidiária da pública.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

O Saber Direito Aula também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.

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