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Andar pelado não é um direito

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

Por Ana Laranjeira       
Com informações do Consultor Jurídico

Juízes da Corte Superior da Inglaterra julgaram um caso inusitado. É que o britânico Stephen Gouch insiste, há 10 anos, em circular completamente sem roupas pelas ruas das cidades do Reino Unido. O visual exótico é composto apenas por acessórios como um chapéu, um lenço no pescoço, botas e meias para proteger os pés.

No Reino Unido, não existe nenhuma lei que impeça expressamente alguém de andar pelado, mas Gouch já foi preso algumas vezes pela sua nudez. Em todas elas, deixou claro que não iria se vestir. Defendeu sempre que sua escolha (a maneira de se vestir) faz parte da liberdade individual de cada um. No seu caso, afirma que é uma forma de expressão.

Uma lei sobre ordem pública de 1986, no entanto, considera infração qualquer comportamento ameaçador, abusivo ou que insulte outras pessoas. Foi com base nessa lei que Gouch foi condenado. Assim, a Corte decidiu que a liberdade de expressão não abrange o direito de andar pelado em público.

Mais sobre o caso   
A ousadia fez com que, em março deste ano, Gouch fosse condenado a pagar uma multa de mil libras (cerca de R$ 3,5 mil). Ainda assim, ele não se intimidou. Pelado, resolveu apelar à Corte Superior da Inglaterra em defesa do seu direito de circular pelas ruas da maneira como quiser.

O principal argumento apresentado por Gouch foi o artigo 10º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O dispositivo garante a liberdade de expressão de cada um e permite que ela seja restrita apenas em alguns casos, sempre com previsão expressa em lei.

A Corte Superior analisou um a um os argumentos do britânico, mas rejeitou todos. De acordo com os juízes, a nudez é tão ofensiva que algumas testemunhas relataram ter ficado assustadas e chocadas ao ver Gouch pelado pelas ruas. Outras afirmaram terem se sentido ameaçadas e obrigadas a mudar de caminho para não mais cruzar com o transeunte nu.

Para os juízes, a nudez quebrou a paz social. Gouch sabia disso e, ainda assim, escolheu andar pelado. A corte ainda afastou a argumentação dele de que a nudez é aceita em alguns lugares, como reservas naturalistas e praias de nudismo. É que, nesses lugares, há avisos suficientes sobre a prática e quem se incomoda pode evitar passar por eles. Já nas vias públicas, sem qualquer aviso, não.

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