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Ancine terá concurso em 2011

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Atualizado em 18/08/2014 - 01:04

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), ligada ao Ministério da Cultura, lançará concurso público até o próximo ano. Lei publicada na página 1 da seção 1 do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/4) cria 100 cargos efetivos no órgão, que serão preenchidos por meio de seleção pública. Do total de oportunidades, 44 serão para o posto de técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 56 para técnico administrativo.

Para concorrer, será necessário ter ensino médio completo. O órgão oferece salários de R$ 4.984,78 para técnico em regulação e R$ 4.759,98 para técnico administrativo, já acrescidos de gratificação. O projeto de lei que implementou as vagas na agência foi aprovado pelo Senado no início de agosto.

De acordo com a gerência de recursos humanos da agência, o objetivo do concurso é substituir os terceirizados que ocupam os cargos desde 2001, quando a autarquia foi criada. Na época, havia 20 postos efetivos para cada uma dessas funções. Com o aumento das demandas para o fomento e a fiscalização do mercado audiovisual no Brasil, porém, a instituição começou a recrutar pessoal terceirizado.

Dessa forma, o preenchimento dos cargos por concursados preencherá acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, que contestou as contratações irregulares. O impacto orçamentário-financeiro com a entrada de pessoal será de R$ 329 mil por mês ou de R$ 4,05 milhões por ano, segundo o texto aprovado no Senado.

A instituição também não definiu para que cidades serão as vagas. A Ancine tem sede no Distrito Federal, escritório central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.

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