Faltam Defensores Públicos no país
Esta foi a conclusão do IBGE após pesquisa comprovando que dentre 160 milhões de brasileiros, potenciais usuários dos serviços de defensoria, apenas 45 milhões – algo próximo de 28% – possuem acesso a esta instituição.
Segundo profissionais da área, esse número é ainda menor. Acredita-se na necessidade de criação de, no mínimo, três mil vagas à função nos próximos anos para, ao menos, atenuar a completa falta destes profissionais em diversas regiões e cidades do país.
Nós já falamos desta carreira na matéria “Tudo sobre a carreira de defensor“, onde entrevistamos o professor do CERS e defensor público Marcelo Uzedo. Vale a pena a leitura!
Concurso Defensor Público
Como boa notícia, em 2014, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 80, através da qual fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país tenham pelo menos um defensor público. Ou seja, dezenas de concursos à vista.
Dentre as matérias fixas e cobradas em todos os processos seletivos estão as de Direito Administrativo, Constitucional, Direito e Processo Civil, Direito e Processo Penal. Mas o conteúdo programático costuma ser bem extenso, como Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Empresarial, entre outros.Exigindo, assim, antecedência na preparação mesmo sem data prevista para edital.
Ainda não tem certeza se essa é a sua área? Leia a nossa matéria Carreira Jurídica: qual escolher?
Dica de Processo Penal
Sobre a disciplina de Direito Penal, a professora Ana Cristina destaca os assuntos que são comumente cobrados e alguns pontos que merecem ainda mais atenção por parte dos candidatos:
“Processo Penal é, certamente, uma das disciplinas mais cobradas. Não basta o conhecimento técnico, mas também o envolvimento e interesse necessário à preservação e tutela das garantias da enorme ‘clientela’ criminal, historicamente hipossuficiente. Exatamente por tal motivo, verificamos a cobrança acirrada nos diversos concursos para as Defensorias Estaduais de pontos relacionados ao exercício da ampla defesa, seja no tocante a autodefesa, seja no tocante ao papel da defesa técnica. Questões relativas às garantias do indiciado, do acusado e do condenado têm sido papel comum, já que não podemos nos esquecer também dos aspectos relacionados à execução penal. Assim, prisão cautelar, nulidades, recursos e execução são temas para os quais os candidatos devem reservar tempo especial em seu cronograma de estudos”.
Dica de Processo Civil
Outra disciplina de muito peso em certames na área de defensoria é a de Processo Civil. E sobre a matéria, o professor Maurício Cunha identifica pontos em comum dentre os principais concursos já abertos:
“Relativamente ao Direito Processual Civil, recomendaria, para além de uma leitura sempre atenta ao teor da Lei Complementar 80/94, que não deixassem de focar em alguns temas que são recorrentes na primeira fase e que também podem ser questionados na fase dissertativa de todos os concursos já abertos, a saber, jurisdição, competência, intervenção de terceiros, atos processuais, recursos, processo de execução, medidas cautelares e os procedimentos especiais nas legislações extravagantes”, afirma o professor.
Preparação antecipada
Quem deseja conquistar essa vaga precisa apostar nos estudos para tornar o sonho realidade. Por isso, o CERS lançou o Curso Intensivo para Defensoria Pública 2018 para atender essa demanda.
São 252 h/aulas com os conteúdos mais recorrentes em editais da área de defensoria. Aulas inéditas, atualizadas e orientadas de acordo com um planejamento bem estruturado.
Nesse curso, o CERS cursos online escalou uma experiente equipe de professores, formada, em sua maioria, por juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e procuradores, para estudar em profundidade as principais disciplinas frequentemente cobradas nos cursos para a Defensoria Pública Estadual.
DIFERENCIAIS:
A) Acelerador de Vídeos. Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo.
B) CERS no Bolso. Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado. Você pode assistir a mesma aula quantas vezes quiser durante 72h. Um benefício exclusivo do app.
C) Plantão de dúvidas online. Um canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.
D) Certificado. Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.
VANTAGENS:
A) Aulas gravadas exclusivamente para esse curso e totalmente atualizadas com as mais recentes leis, decretos, jurisprudências, entendimentos.
B) Questões para treino com gabarito ao final das aulas de cada disciplina.
C) Carga horária compatível com os conteúdos programáticos dos principais concursos. Dessa forma, serão mais de 200 horas de curso completo.
D) Vídeo com orientações de estudo e orientações bibliográficas.
E) Aula Motivacional com Professor Guilherme Miziara – Uma das principais autoridades do Brasil nos assuntos de Comunicação e Motivação. Sendo assim, tendo milhares de pessoas impactadas e transformadas com suas palestras. Dificuldade para se preparar? Então, para ajudá-lo, o professor demonstra de forma clara e simples o que deve te motivar. Além disso, também apresenta quais são os atalhos para sua aprovação.
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