Assista ao “Comentando a Prova” do Concurso MPU!

Você participou do Concurso MPU? A prova objetiva foi aplicada no último domingo, dia 21 de outubro de 2018.

Mas, mesmo após a avaliação, o CERS continua ao seu lado! Por isso, nós disponibilizamos o “Comentando a Prova” em nossos perfis oficiais do YouTube e do Facebook!

Dessa forma, eles avaliaram o nível de dificuldade aplicado pela banca, o formato da maioria das questões. Além disso, questões passíveis de recurso, o equilíbrio e proporção dos temas e disciplinas, mas também comentaram as questões da prova.

Portanto, confira a análise para a prova do cargo de analista:

TUDO SOBRE O CONCURSO MPU

Dicas para o dia da prova

Vai fazer a prova do Concurso MPU? Ela será aplicada no domingo, dia 21 de outubro. Lembre-se de fazer um checklist do que precisará levar ao local da avaliação antes de sair de casa. Inclusive, chegue lá 1h antes do início da prova. Tenha caneta em mãos, fabricada em material transparente. É interessante levar reservas para o caso da sua caneta falhar. Mantenha a calma, leia as questões com atenção e faça a prova confiante na sua preparação.

Fique ligado!

Após a prova, na segunda-feira (22), o CERS continua ao seu lado! Nossos professores estarão esperando por você em nossos perfis oficiais do YouTube e do Facebook para comentar a avaliação!

Eles irão avaliar o nível de dificuldade aplicado pela banca, o formato da maioria das questões, questões passíveis de recurso, o equilíbrio e proporção dos temas e disciplinas, além de comentar as questões da prova. Caso o gabarito já tenha sido divulgado, também irão comentá-lo.

Confira a programação do “Comentando a Prova”:

PUBLICAÇÃO DO EDITAL!

Foi Publicado o Edital do Concurso MPU! O certame oferece 47 vagas para os cargos de Técnico e Analista. Os salários podem chegar a mais de R$ 11 mil. As inscrições iniciam nesta quinta-feira, dia 23 de agosto, no site do Cebraspe. As provas estão marcadas para o dia 21 de outubro de 2018.

Resumão do Certame:

CONCURSO MPU

Status: Edital publicado.

Vagas: 47 vagas para técnico e analista.

Banca: Cebraspe.

Inscrições: 23/08 – 10/09.

Taxa: R$ 60,00 (analista) e R$ 55,00 (técnico).

Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior.

Provas: 21 de outubro de 2018.

Cursos online

Tudo sobre o Concurso MPU

Vagas

Analista: 36 vagas

Técnico: 11 vagas

Salários

Analista: R$ 11.259, 81 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Técnico: R$ 6.862,72 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições estarão abertas entre as 10 horas do dia 23 de agosto e 18 horas do dia 10 de setembro de 2018, no site do Cebraspe. As taxas custam R$ 60,00 para o cargo de analista e R$ 55,00 para o cargo de técnico.

Provas

As provas objetiva e discursiva (para analistas) serão aplicadas na data prevista de 21 de outubro de 2018.

Requisitos

Técnico:

– Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Analista:

– Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições dos cargos do MPU

Analista:

ATRIBUIÇÕES COMUNS:

– Assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais.

– Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais.

– Assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências; realizar avaliações e vistorias.

– Realizar perícias, quando formalmente designado pelo órgão competente.

– Acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais.

– Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados.

– Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres.

– Elaborar minutas de atos administrativos e normativos.

– Propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação.

– Atuar em planos, programas, projetos e convênios; atuar na gestão de contratos, quando formalmente
designado.

– Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho.

– Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação.

– Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação.

– Atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente.

– Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos.

– Orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação.

– Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho.

– Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes.

– Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos.

– Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos.

– Realizar tarefas de expediente.

– Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos.

– Manter e controlar o arquivo setorial.

– Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS:

– Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais.

– Planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes.

– Elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa.

– Receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos.

– Auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais.

– Controlar prazos prescricionais.

– Proceder à oitiva de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que possam, direta ou indiretamente, colaborar com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações.

– Realizar análise prévia e triagem de representações, denúncias, processos e procedimentos.

– Realizar pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência.

– Acompanhar a atualização legislativa.

– Observar os prazos processuais e de conclusão de investigações.

– Conferir atos e andamentos processuais.

– Providenciar o cumprimento de decisões e despachos.

– Atuar na manualização de processos e na elaboração de instrumentos normativos.

– Acompanhar a tramitação de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais.

Técnico:

ATRIBUIÇÕES COMUNS:

– Auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais.

– Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências.

– Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres; elaborar minutas de atos administrativos e normativos.

– Atuar em planos, programas, projetos e convênios.

– Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado.

– Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados.

– Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho.

– Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação.

– Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação.

– Atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente.

– Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos.

– Orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação.

– Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho.

– Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes.

– Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos.

– Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de expediente.

– Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e
documentos.

– Manter e controlar o arquivo setorial.

– Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS:

– Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais; desempenhar atividades de apoio técnico-administrativo.

– Atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos.

– Realizar atividades, estudos, pesquisas e levantamentos de dados inerentes às atividades de suporte administrativo do órgão, dentre elas, as relacionadas a orçamento, finanças e controle interno.

– Atuar na fiscalização, instrução e acompanhamento de contratos e convênios.

– Atuar nas atividades de compras e de contratação de bens e serviços; registrar e controlar dados e informações cadastrais.

– Emitir certidões, declarações e atestados.

– Expedir e(ou) anexar documentos e correspondências oficiais.

– Elaborar atas, estatísticas setoriais e minutas de expedientes e de atos.

– Organizar eventos, ações e atividades institucionais.

– Preparar malotes.

– Publicar documentos oficiais.

– Realizar atividades de gestão de bens materiais e patrimoniais.

– Realizar diligências.

– Realizar serviços técnicos e especializados.

– Manter atualizado o conteúdo de páginas virtuais na internet e na intranet.

– Analisar a conformidade documental.

Conteúdo Programático

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ACESSIBILIDADE:

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público).

5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).

5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.

6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP:

1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).

1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.

1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais.

1.5 A autonomia funcional e administrativa.

1.6 A iniciativa legislativa.

1.7 A elaboração da proposta orçamentária.

1.8 Os vários Ministérios Públicos.

1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição.

1.10 Os demais Procuradores-Gerais.

1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.

2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

2.1 Composição.

2.2 Atribuições constitucionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA DO MPU – ESPECIALIDADE: DIREITO

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.

2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.

3 Ato administrativo.

3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3.2 Invalidação, anulação e revogação.

3.3 Prescrição.

4 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações

5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.

6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

7 Organização administrativa.

7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

8 Controle e responsabilização da administração.

8.1 Controle administrativo.

8.2 Controle judicial.

8.3 Controle legislativo.

8.4 Responsabilidade civil do Estado.

9 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

10 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações.

11 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

12 Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas.

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração Pública.

5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

6 Poder executivo.

6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

7 Poder legislativo.

7.1 Estrutura.

7.2 Funcionamento e atribuições.

7.3 Processo legislativo.

7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

8 Poder judiciário.

8.1 Disposições gerais.

8.2 Órgãos do poder judiciário.

8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

8.2.1.1 Composição e competências.

9 Funções essenciais à justiça.

9.1 Ministério Público, Advocacia Pública.

9.2 Defensoria Pública.

DIREITO DO TRABALHO:

1 Princípios e fontes do direito do trabalho.

2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal).

3 Relação de trabalho e relação de emprego.

4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.

4.1 Empregado e empregador.

4.1.1 Conceito e caracterização.

4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características.

6 Alteração do contrato de trabalho.

6.1 Alterações unilateral e bilateral.

6.2 O jus variandi.

7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

8 Rescisão do contrato de trabalho.

8.1 Justa causa.

8.2 despedida indireta.

8.3 Dispensa arbitrária.

8.4 Culpa recíproca.

8.5 Indenização.

9 Aviso prévio.

10 Duração do trabalho.

10.1 Jornada de trabalho.

10.2 Períodos de descanso.

10.3 Intervalo para repouso e alimentação.

10.4 Descanso semanal remunerado.

10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.

11 Salário mínimo.

11.1 Irredutibilidade e garantia.

12 Férias.

13 Salário e remuneração.

13.1 Conceito e distinções.

13.2 Composição do salário.

13.3 13º salário.

14 Prescrição e decadência.

15 Segurança e medicina no trabalho.

15.1 Atividades perigosas ou insalubres.

16 Proteção ao trabalho do menor.

17 Proteção ao trabalho da mulher.

18 Direito coletivo do trabalho.

18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia. 20. Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi.

1.3 Revelia.

1.4 Exceções.

1.5 Contestação.

1.6 Reconvenção.

1.7 Partes e procuradores.

1.8 Audiência.

1.9 Conciliação.

1.10 Instrução e julgamento.

1.11 Justiça gratuita.

2 Provas no processo do trabalho.

3 Recursos no processo do trabalho.

3.1 Disposições gerais.

3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo.

3.1.2 Recursos no processo de cognição.

3.1.3 Recursos no processo de execução.

4 Processos de execução.

4.1 Liquidação.

4.2 Modalidades da execução.

4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente.

5 Prescrição e decadência no processo do trabalho.

6 Competência da justiça do trabalho.

7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.

8 Ação rescisória no processo do trabalho.

9 Mandado de segurança.

9.1 Cabimento no processo do trabalho.

10 Dissídios coletivos.

11 Jurisprudência dos tribunais superiores, dos tribunais de conta e dos tribunais regionais do trabalho.

12 Súmulas e orientações jurisprudenciais.

DIREITO CIVIL:

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.

1.2 Conflito das leis no tempo.

1.3 Eficácia da lei no espaço.

2 Pessoas naturais.

2.1 Existência.

2.2 Personalidade.

2.3 Capacidade.

2.4 Nome.

2.5 Estado.

2.6 Domicílio.

2.7 Direitos da personalidade.

3 Pessoas jurídicas.

3.1 Disposições gerais.

3.2 Constituição.

3.3 Domicílio.

3.4 Associações e fundações.

4 Bens públicos.

5 Negócio jurídico.

5.1 Disposições gerais.

5.2 Invalidade.

6 Prescrição.

6.1 Disposições gerais.

7 Decadência.

8 Atos ilícitos.

9 Contratos.

9.1 Contratos em geral.

9.2 Preliminares e formação dos contratos.

9.3 Transmissão das obrigações.

9.4 Adimplemento das obrigações.

9.5 Responsabilidade civil.

10. Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).

1.1 Normas processuais civis.

1.2 Função jurisdicional.

1.3 Ação.

1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características.

1.3.2 Condições da ação.

1.3.3 Classificação.

1.4 Pressupostos processuais.

1.5 Preclusão.

1.6 Sujeitos do processo.

1.6.1 Capacidade processual e postulatória.

1.6.2 Deveres das partes e procuradores.

1.6.3 Procuradores.

1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores.

1.7 Litisconsórcio.

1.8 Intervenção de terceiros.

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

1.10 Ministério Público.

1.11 Advocacia Pública.

1.12 Defensoria pública.

1.13 Atos processuais.

1.13.1 Forma dos atos.

1.13.2 Tempo e lugar.

1.13.3 Prazos.

1.13.4 Comunicação dos atos processuais.

1.13.5 Nulidades.

1.13.6 Distribuição e registro.

1.13.7 Valor da causa.

1.14 Tutela provisória.

1.14.1. Tutela de urgência.

1.14.2 Disposições gerais.

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.

1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

1.16.1 Procedimento comum.

1.16.2 Disposições Gerais.

1.16.3 Petição inicial.

1.16.4 Improcedência liminar do pedido.

1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação.

1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia.

1.16.7 Audiência de instrução e julgamento.

1.16.8 Providências preliminares e do saneamento.

1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.

1.16.10 Provas.

1.16.11 Sentença e coisa julgada.

1.16.12 Cumprimento da sentença.

1.16.13 Disposições Gerais.

1.16.14 Cumprimento.

1.16.15 Liquidação.

1.17 Procedimentos Especiais.

1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.

1.19 Processos de execução.

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

1.21 Livro Complementar.

1.21.1 Disposições finais e transitórias.

2 Mandado de segurança.

3 Ação popular.

4 Ação civil pública.

5 Ação de improbidade administrativa.

6 Reclamação constitucional.

7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).

7.1  Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO PENAL:

1 Aplicação da lei penal.

1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.

1.2 A lei penal no tempo e no espaço.

1.3 Tempo e lugar do crime.

1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.

1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

1.6 Pena cumprida no estrangeiro.

1.7 Eficácia da sentença estrangeira.

1.8 Contagem de prazo.

1.9 Frações não computáveis da pena.

1.10 Interpretação da lei penal.

1.11 Analogia.

1.12 Irretroatividade da lei penal.

1.13 Conflito aparente de normas penais.

2 O fato típico e seus elementos.

2.1 Crime consumado e tentado.

2.2 Pena da tentativa.

2.3 Concurso de crimes.

2.4 Ilicitude e causas de exclusão.

2.5 Excesso punível.

2.6 Culpabilidade.

3 Imputabilidade penal.

4 Concurso de pessoas.

5 Crimes contra a pessoa.

6 Crimes contra o patrimônio.

7 Crimes contra a fé pública.

8 Crimes contra a administração pública.

9 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

10 Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

2 Inquérito policial.

3 Ação penal.

4 Competência.

5 Prova. 5.1 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).

6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.

7 Prisão e liberdade provisória.

8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

9 Habeas corpus e seu processo.

10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

11 Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO PENAL MILITAR:

1 Aplicação da lei penal militar.

2 Crime.

3 Imputabilidade Penal.

4 Concurso de agentes.

5 Penas principais.

6 Penas acessórias.

7 Efeitos da condenação.

8 Ação penal.

9 Extinção da punibilidade.

10 Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço e o dever militar. Crimes contra a Administração Militar.

11 Jurisprudência dos tribunais superiores.

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:

1 Processo Penal Militar e sua aplicação.

2 Polícia judiciária militar.

3 Inquérito policial militar.

4 Ação penal militar e seu exercício.

5 Processo.

6 Juiz, auxiliares e partes do processo.

7 Denúncia.

8 Competência da Justiça Militar da União.

9 Jurisprudência dos tribunais superiores.

CARGO 2: TÉCNICO DO MPU – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo.

5 Agentes públicos.

5.1 Espécies e classificação.

5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos.

6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração.

10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

10.2 Responsabilidade civil do Estado.

11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa.

3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública.

4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo.

5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo.

6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do Poder Judiciário.

7.2.1 Competências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

1 Noções de administração.

1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.

1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública.

1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

1.4 Excelência nos serviços públicos.

1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos.

2 Gestão de pessoas.

2.1 Equilíbrio organizacional.

2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

2.3 Gestão de desempenho.

2.4 Gestão do Conhecimento.

2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional.

2.6 Gestão por competências.

2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.

2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.

2.9 Análise e descrição de cargos.

2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento.

2.10.1 Educação corporativa.

2.10.2 Educação a distância.

2.11 Qualidade de vida no trabalho.

3 Gestão organizacional.

3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia.

3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.

3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.

3.1.3 Indicadores de desempenho.

3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.

3.1.5 Balanced scorecard.

4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.

4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos.

5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.

6 O processo racional de solução de problemas.

6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos de decisões.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

1 Arquivística: princípios e conceitos.

2 Gestão de documentos.

2.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

2.2 Classificação de documentos de arquivo.

2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.

2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

1 Orçamento público.

1.1 Conceito.

1.2 Técnicas orçamentárias.

1.3 Princípios orçamentários.

1.4 Ciclo Orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil.

2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal.

2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal.

2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.

2.4 Estrutura programática.

2.5 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira.

3.1 Descentralização orçamentária e financeira.

3.2 Acompanhamento da execução.

4 Receita pública.

4.1 Conceito.

4.2 Classificação segundo a natureza.

4.3 Etapas e estágios.

5 Despesa pública.

5.1 Conceito.

5.2 Classificação segundo a natureza.

5.3 Etapas e estágios.

5.4 Restos a pagar.

5.5 Despesas de exercícios anteriores.

6. Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cursos online:

SEMANA DE REVISÃO

A prova do Concurso MPU está se aproximando! A avaliação será aplicada no dia 21 de outubro de 2018. Por isso, se você está se preparando para o certame, vale a pena conferir as revisões gratuitas que o CERS elaborou. Elas foram pensadas especialmente para ajudar você a conquistar a sua tão sonhada aprovação! Confira:

Atualizações anteriores antes da publicação do edital

Segundo a Folha Dirigida, o Ministério Público da União confirmou que o edital deve sair até o dia 24 de agosto. Tradicionalmente, as provas dos concursos do órgão costumam ser aplicadas dois meses após a publicação do edital. Assim, espera-se que as avaliações aconteçam ainda em 2018, conforme já havia sido anunciado pela comissão organizadora.

Além disso, na última segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato de contrato do Cebraspe.

Confira:

Vale lembrar que, no dia 16 de agosto, foi publicado no Diário Oficial o extrato da dispensa de licitação.

Confira a publicação na íntegra:

Na última semana, a Comissão do certame informou que o Ministério Público da União recebeu várias propostas de bancas para organização da seleção de 2018. Entre elas, estavam o Cebraspe e a Fundação Carlos Chagas (FCC). O próximo passo é a autorização do orçamento para a realização do Concurso MPU.

De acordo com a Folha Dirigida, realizada nesta terça-feira (03), o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que pertencem ao órgão, informaram o recebimento da solicitação de orçamento para o certame.

Ainda de acordo com o veículo de comunicação, o Secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, está trabalhando para que a seleção aconteça até dezembro deste ano. Isso porque o órgão possui 1.668 cargos de técnicos e analistas vagos. “A solução encontrada foi recorrer aos quatro ramos do Ministério Público da União para juntar a verba, estimada em R$ 9,5 milhões”, diz a publicação da Folha.

De acordo com o secretário geral do órgão, Alexandre Camanho, as expectativas apontam o ano de 2018 para a publicação do edital do concurso MPU.

Vale lembrar que a validade do último concurso expirou em 05 de agosto de 2017. A banca organizadora do concurso está em fase de seleção e a Cespe é a favorita. Após a escolha da banca, prevista para ser anunciada em breve, órgão irá começar a estruturar o edital.

Remoção finalizada

O órgão convocou e nomeou os aprovados no último certame, realizado em 2013 que ofereceu oportunidades para os cargos de analista e técnico. O MPU também publicou mais de 400 nomeações até agora, totalizando 595 vagas (181 de convocações e 414 nomeações) que serão distribuídas nas lotações do Ministério. Essas convocações são fruto do processo de remoção interna do órgão, iniciado no começo do mês de maio.

Vale destacar que, geralmente, o processo de remoção antecede novos certames e, como o último está para expirar ao final deste ano, a vacância deverá ser preenchida pelos aprovados do certame passado (Concurso MPU 2013). Com isso, o órgão poderá contabilizar o número real de cargos vagos e necessários para organização de novo concurso para 2017.

Concursos do MPU

O MPU realizou um concurso para provimento de vagas em 2010 e, em 2013, renomeou seus cargos. Assim, as nomenclaturas para os cargos previstas no edital de 2010, não são as mesmas dos editais posteriores.

Em 2013, o Ministério Público da União realizou dois concursos. No primeiro, foram oferecidas vagas para os cargos de Analista – Apoio Jurídico (Direito) e Técnico Administrativo (Ensino médio). O concurso MPU 2013 tem validade até agosto de 2017. A seletiva foi organizada pelo Cespe.

Já em 2015, o Ministério Público da União realizou apenas um certame, também sob organização do Cespe, com oportunidades para os cargos: Analista (Áreas: Atuarial, Finanças e Controle e Engenharia Química) e Técnico (Área: Segurança Institucional e Transporte).

Últimos concursos MPU:

MPU 2015

Vagas: 22 (técnico) + 3 (analista)
Cargos: Técnico Administrativo (nível médio); Analista (nível superior)
Inscrições: 23/01 a 11/02/2015
Banca: Cespe/UnB
Provas: 22/03/2015
Remuneração: Técnico – R$ 5.007,82; Analista: R$ 8.178,06
Número de inscritos: 17.440

MPU 2013

Vagas: 228 (Analista) + 35 (Técnico)
Cargos: Técnico Administrativo  (nível médio); Analista (nível superior)
Inscrições: 16/08 a 25/08/2013
Banca: Cespe/UnB
Provas: 06/10/2013
Remuneração: Técnico – R$ 4.575,15; Analista – R$ 7.506,54
Número de inscritos: 283.178

MPU 2010

Vagas: 408 (Técnico) + 186 (Analista)
Cargos: Técnico Administrativo (nível médio); Analista (nível superior)
Inscrições: 07/07/2010 a 30/07/2010
Banca: Cespe/UnB
Provas: 11 e 12 de setembro de /2010
Remuneração: Técnico – R$ 3.993,09; Analista – R$ 6.551,52
Número de inscritos: 754mil

MPU 2006

Vagas: 291 (Técnico) + 162 (Analista)
Cargos: Técnico Administrativo (nível médio); Analista (nível superior)
Inscrições: 4/12 a 21/12/2006
Banca: FCC
Provas: 11/12 de setembro de /2010
Remuneração: Técnico – R$ 2.415,53; Analista – R$ 4.034,40
Número de inscritos: 397.948

Mais sobre o certame

[Atualização: 30 de maio de 2017]

Apesar das pretensões do MPU de apresentar a organizadora do novo concurso ainda no mês de maio, a aprasentação da banca ficará para junho, enquanto que o edital deve ser publicado em agosto, quando será finalizado o prazo de validade da seletiva passada que ofereceu vagas para técnico e analista. Segundo informações internas, o órgão se esforça para contratar a banca Cespe/UnB como organizadora do próximo certame.

[Atualização: 16 de maio de 2017]

Mais um passo foi dado para o edital do Ministério Público da União! O órgão já deu início ao concurso interno de remoção para técnicos e analistas, procedimento este que é essencial para a definição da distribuição de vagas por áreas e localidades do seu novo concurso. A publicação do documento segue prevista para ocorrer em meados do segundo semestre, a partir de agosto.

A comissão responsável pelo certame também começou o processo de escolha da banca organizadora, que deve ser anunciada nas próximas semanas.

[Atualização: 11 de maio de 2017]

Novidade importante para os concurseiros interessados no certame do MPU! A seletiva para os cargos de técnico administrativo (com exigência de nível médio) e analista de Direito (com exigência de nível superior em Direito) terá vagas para todos os estados. Segundo fontes ligadas ao órgão, os quatro ramos do MPU (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) estão em todos os estados e sempre contam com necessidade de pessoal.

A comissão do certame segue na fase de escolha da banca organizadora, que deverá ser definida ainda no mês de maio. Após a definição, o próximo passo é a elaboração do edital.

[Atualização: 25 de abril de 2017]

O edital do novo concurso do Ministério Público da União (MPU) para os cargos de técnico e analista deve ser lançado já no segundo semestre de 2017. Segundo a comissão organizadora, a primeira reunião para discutir os preparativos do documento deve ser realizada em maio.

Os membros da comissão explicam que somente após essa reunião serão definidas informações como oferta de vagas e distribuição pelas respectivas áreas de atuação e estados. Espera-se que a liberação do edital ocorra a partir de agosto.

[Atualização: 18 de abril de 2017]

No dia 8 de março, o Ministério Público da União divulgou a Portaria que institui a comissão que ficará responsável pelos trâmites para a  escolha da banca organizadora e dos detalhes para a divulgação do edital para o Concurso MPU. Detalhes como o número de vagas e previsão de cronogama da seletiva sejam divulgados em breve.

Sobre a remuneração

Com o reajuste salarial (Lei 13.316/2016) aprovado, os salários dos servidores do Ministério Público Federal chamam ainda mais a atenção dos concurseiros. O reajuste salarial para o MPU foi de 12%, dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. A partir de 1º de janeiro de 2019 o salário dos analistas e técnicos do MPU terá o reajuste de 12% previsto na lei sancionada este ano.

REAJUSTE SALARIAL DO MPU

Dicas para o concurso do MPU: