A Starlink, provedor de internet pertencente a Elon Musk, anunciou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso dos usuários brasileiros à rede social X. A informação foi divulgada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, no último domingo, 1º de setembro de 2024.
Motivo do Descumprimento
De acordo com Baigorri, a Starlink afirmou que não irá cumprir a ordem de suspensão até que os recursos financeiros da empresa, bloqueados por determinação de Moraes, sejam desbloqueados pela Justiça. A decisão judicial que originou o impasse estava vinculada ao não cumprimento de ordens de bloqueio de perfis investigados no inquérito 4.957, incluindo o do senador Marcos do Val, que é acusado de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime.
Desde abril, Elon Musk e sua empresa têm enfrentado uma série de embates judiciais com o Brasil. Em resposta ao descumprimento das ordens judiciais, Moraes havia aumentado a multa para Musk, elevando-a de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Apesar disso, Musk desconsiderou a ordem e anunciou no último dia 17 que fecharia o escritório da X no Brasil.
Ação de Alexandre de Moraes e Reação de Musk
Com o encerramento das atividades da X, Moraes intimou Musk através de uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social, exigindo o nome do novo representante legal da empresa sob pena de suspensão da plataforma em território nacional. Em uma resposta provocativa, Musk acusou o ministro de “quebrar repetidamente as leis que jurou defender”.
Na quinta-feira, 29 de agosto, Musk reiterou que não obedeceria às ordens do ministro. Como consequência, na sexta-feira, 30 de agosto, Moraes determinou a suspensão total da rede social X no Brasil. O impasse continua, com a Starlink mantendo sua posição até que a situação financeira da empresa seja resolvida pela Justiça.
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