O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu a autorização para a busca pessoal com o objetivo de apreender o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral. Esta decisão foi proferida dentro de um inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos armazenados no celular do ex-assessor, os quais estariam relacionados a uma estratégia de uma organização criminosa que visa desestabilizar as instituições republicanas.
Entenda
Autorizou-se a apreensão do celular e de outros dispositivos eletrônicos ou materiais ligados aos elementos do inquérito. Essa ação foi requisitada pela Polícia Federal após o investigado se negar a entregar o telefone durante seu depoimento aos investigadores. A Procuradoria-Geral da República apoiou a busca, concordando com a PF sobre a necessidade de tal diligência para o andamento da investigação.
O conteúdo das mensagens trocadas entre servidores do STF e do TSE foi revelado em reportagens, gerando circulação nas redes sociais de informações que associam o acesso a essas mensagens a um possível vazamento de dados na Polícia Civil de São Paulo. Isso se deve ao fato de que o dispositivo de Tagliaferro já havia sido apreendido previamente, após sua prisão em um incidente de violência doméstica.
Medida necessária
Ao avaliar o caso, Alexandre considerou preenchidos os requisitos para autorizar a busca pessoal. Segundo ele, em razão dos argumentos da PF e da PGR, a medida é necessária para colher elementos de prova para a elucidação da investigação.
Para o ministro, embora o investigado tenha sido ouvido pela PF, é necessário adotar diligências investigativas complementares, “essenciais para a verificação da autoria do vazamento das informações e a extensão das condutas apuradas”.
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