Foi divulgada no Diário Oficial a nova Lei, já sancionada pelo Presidente Lula, que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra , 20 de novembro, um feriado Nacional.
Dia 20 de novembro
Atualmente a data já era tida como feriado em alguns estados e municípios, aproximadamente 29% das cidades brasileiras. Com a sanção, passará a valer em 100% das cidades.
O dia 20 de novembro foi escolhido como data em referência ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo do Palmares, localizado em Alagoas, reconhecido pela resistência contra a escravidão no Brasil.
O reconhecimento do 20 de novembro como feriado nacional foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. E obtiveram 286 votos favoráveis e 121 contrários na Câmara. O projeto teve origem no Senado, por autoria de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
No Brasil, a data de comemoração foi criada no ano de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, que tornou oficialmente o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Na ocasião, no entanto, a data não foi transformada em feriado.
No parecer da aprovado na Câmara, de autoria da deputada Reginete Bispo (PT-RS), o argumento para o projeto sancionado nesta quinta por Lula está baseado no Estatuto da Igualdade Racial, que prevê que “o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas”.
A relatora também escreveu que o projeto se insere no “crescente compromisso internacional de combater as discriminações raciais no mundo” e que o Estado deve promover “maior conhecimento, reconhecimento e respeito pela cultura, história e patrimônio”.
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