Advogado conhecido por ‘ostentação’ sofre suspensão da OAB

O advogado especializado em direito criminal, Marcos Vinicius Borges, recebeu uma suspensão preventiva por parte da seccional da OAB em Cuiabá devido ao conteúdo que compartilhou em suas plataformas de mídia social. Ele é popularmente conhecido como o “advogado ostentação”.

Essa medida permanecerá em vigor enquanto as publicações relacionadas a viagens, automóveis e artigos de luxo estiverem visíveis em seu perfil. Além disso, foi solicitado a ele que remova qualquer postagem que possa ser considerada ostentação das redes sociais dentro de um prazo de 24 horas.

Saiba mais sobre o caso!

Advogado alega violação a seus direitos constitucionais

Em uma entrevista ao jornal O Globo, Borges declarou que não tem a intenção de excluir as publicações em questão. Ele sustenta que considera tal ação inconstitucional e só estaria disposto a fazê-lo mediante uma ordem judicial.

Ele ressalta que não está cometendo nenhuma infração e que as imagens foram compartilhadas antes da introdução do regulamento da OAB, o qual, segundo ele, não pode ultrapassar os limites estabelecidos pela Constituição.

O advogado ainda mencionou que não teve acesso integral à decisão e está aguardando para definir seus próximos passos. Ele observa que as datas das publicações solicitadas para remoção são de 2020, enquanto o regulamento é de 2021.

Borges enfatiza o papel da Constituição Federal como a principal referência legal e reitera sua posição de não remover as postagens em questão. Ele argumenta que, independentemente do período de sua suspensão, se a condição para revogá-la for a retirada das postagens, ele optará por ser excluído, uma vez que não pretende eliminar suas publicações.

“Advogado Ostentação”

Quanto ao apelido “advogado ostentação”, esse se refere a Marcos Vinicius Borges, que ficou notório nas redes sociais por seu estilo de vida extravagante. Ele ganhou destaque por compartilhar vídeos nos quais é visto dirigindo um carro BMW, usando relógios e anéis dourados, acompanhados pela música “Gangsta’s Paradise”.

Em julho deste ano, Borges foi vítima de um incidente em seu próprio escritório em Sinop/MT, no qual foi baleado. Durante o ocorrido, ele estava na companhia de indivíduos que se passavam por clientes, quando uma discussão se desencadeou e um dos suspeitos disparou contra ele. O suspeito foi detido, e o advogado se encontra em bom estado de saúde.

Novas Regras da OAB

Quanto à determinação da OAB, em julho deste ano, a instituição aprovou o provimento 205/21, o qual introduz novas diretrizes visando a ampliação das oportunidades de publicidade na área jurídica. Isso inclui permissões para impulsionar publicações em plataformas digitais. Contudo, a decisão da OAB de Mato Grosso sobre este caso específico parece gerar controvérsias, conforme indicado por especialistas consultados.