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Uma médica ginecologista do Rio de Janeiro foi acusada de cometer racismo contra uma paciente negra, ao afirmar “Que mulheres pretas têm mais probabilidade de ter cheiro forte nas partes íntimas”. Depois desta afirmação preconceituosa e equivocada a médica se tornou ré e está respondendo à justiça.
Entenda o caso
Uma jovem de 19 anos foi com sua tia em um consultório médico no Rio de Janeiro, consulta essa realizada em um consultório particular com uma ginecologista. Durante o atendimento, a médica se referiu de forma preconceituosa a pessoas de pele negra, afirmando que “é muito comum mulheres negras terem cheiro forte nas partes íntimas e que o cheiro forte tem a ver com a melanina também.”
Depois dessas falas árduas e preconceituosas a jovem se sentiu constrangida. Diante disso, a jovem realizou gravações da consulta em seu telefone e a médica continuou com condutas preconceituosas.
Ao sair do consultório, a jovem e sua tia foi a uma delegacia mais próxima para realizar o B.O (Boletim de ocorrência). No caso, o Ministério Público denunciou a médica pelo crime de racismo, porque, além da jovem, a médica se referiu ao conjunto de mulheres negras.
Diante deste caso, vamos entender quais são os tipos de racismos e o que diz a Lei sobre isso.
Qual a diferença entre racismo, preconceito e discriminação?
O racismo está previsto na LEI Nº 7.716 de 1989 no seu art 1º, que preceitua:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Racismo, preconceito e discriminação são termos relacionados, mas cada um possui uma conotação e significado ligeiramente diferentes. Entenda a seguir.
O racismo é uma ideologia baseada na crença de que algumas raças são superiores a outras, resultando em tratamento diferenciado e desigual com base na raça. Inclusive, envolvendo o preconceito e a discriminação sistemática contra indivíduos de certas raças ou grupos étnicos, podendo ser manifesto de várias formas, incluindo segregação racial, violência racial, negação de direitos, estereótipos negativos e exclusão social com base na raça.
Já o preconceito refere-se a opiniões, atitudes ou crenças preconcebidas e infundadas em relação a um grupo de pessoas ou indivíduos com base em características como raça, etnia, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual, entre outras. Fora que o preconceito é uma predisposição negativa ou estereotipada em relação a um grupo e é geralmente baseado em generalizações simplistas e injustas.
Por fim, a discriminação, refere-se à ação ou prática de pessoas de maneira injusta, ou desigual com base em características específicas, como raça, gênero, religião, orientação sexual, deficiência, entre outros. A discriminação acontece quando alguém é negado direitos, oportunidades ou tratamento igualitário com base em características protegidas por lei, ou socialmente reconhecidas.
Em resumo, o racismo é uma ideologia que sustenta a superioridade de certas raças, enquanto o preconceito é uma atitude negativa e infundada em relação a um grupo específico. A discriminação é a ação de tratar as pessoas de forma desigual ou injusta com base em características percebidas. Esses conceitos estão inter-relacionados e são frequentemente usados para descrever fenômenos sociais relacionados à desigualdade e injustiça.
Esse conteúdo foi útil para você? Agora você não vai mais se confundir para diferenciar esses três termos.
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