Atenção, concurseiros! Saiba, a seguir, tudo sobre o Concurso DPE RJ Defensor e saia na frente da concorrência.
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Edital publicado
Se o seu sonho é o cargo de Defensor Público, uma grande oportunidade está na área. Foi publicado o edital do Concurso DPE RJ Defensor, com a oferta de 26 vagas para o cargo.
O candidato poderá se inscrever no certame entre os dias 04 de julho de 2023 e 02 de agosto de 2023, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 285.
Banca definida
Conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como banca organizadora do próximo concurso para ingresso na classe inicial da carreira da DPERJ.
Regulamento do Concurso
Chegou a hora de intensificar a preparação, concurseiros! O regulamento do Concurso DPE RJ Defensor já traz boa parte das principais informações, como disciplinas que serão cobradas e etapas do certame.
De acordo com o regulamento, as questões das provas do concurso versarão sobre as seguintes disciplinas:
Direito Civil |
Direito Processual Civil |
Direito Empresarial |
Direito Penal |
Direito Processual Penal |
Direito de Execução Penal |
Criminologia |
Direito Constitucional |
Direito Administrativo |
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade |
Direito da Criança e do Adolescente |
Princípios Institucionais da Defensoria Pública |
Além disso, de acordo com o documento, o concurso se dará em 3 (três) etapas, quais sejam:
I. Prova Preliminar Objetiva, composta por questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
II. Provas Específicas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
III. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.
Bancas Examinadoras
O regulamento também traz disposições referentes às bancas examinadoras, a quem compete a elaboração de questões, seu exame e avaliação. No concurso serão 3 (três) Bancas:
Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial;
Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Requisitos do cargo
Vale ressaltar que, de acordo com informações do Regulamento, o candidato precisará comprovar, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em Direito, além de 3 (três) anos de atividade jurídica.
A atividade jurídica a ser comprovada consiste em:
I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive pro bono, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogada(o), em causas ou questões distintas;
II – o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei, pelo prazo de 02 anos;
III – o exercício de cargo, emprego ou função que exija bacharelado em Direito;
IV – o exercício de cargo, emprego ou função que proíba o exercício da advocacia.
Provas do Concurso
A Prova Preliminar Objetiva será constituída de 90 (noventa) questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada Banca. Já as Provas Específicas Dissertativas ocorrerão em 3 partes, sendo uma para cada Banca.
Por fim, as Provas de Sustentação Oral consistirão em arguições orais dos candidatos pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada pelos examinadores, com duração máxima de 25 minutos cada uma.
Resumão do Concurso DPE RJ Defensor
Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Defensor Público
Vagas: 26
Remuneração Inicial: R$ 32.455,30
Status: Edital publicado
Último Concurso DPE RJ Defensor
O último concurso para o órgão teve seu edital publicado em 2021, ofertando 32 vagas para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Você pode acessar o edital anterior clicando aqui.
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