Recentemente noticiou-se amplamente mais um caso absurdo de violência contra a mulher. O caso em questão se torna ainda mais chocante pois o agressor foi um Juiz de Direito, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, que está sendo acusado pela própria esposa de violência física, psicológica e sexual.
Entenda o ocorrido
A vítima e o agressor se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa no dia 23 de novembro; o casal está em processo de separação. Segundo a sua defesa, a violência começou após os primeiros seis meses de relacionamento.
A partir de imagens que circularam nas mídias sociais, disponibilizadas pela própria vítima, podem ser comprovadas as agressões. Em um dos vídeos, o juiz aparece dando empurrões e chutes na esposa, enquanto ela cai no chão. Em outra gravação, o juiz agride a mulher com tapas na cabeça. Segundo a vítima, os episódios teriam ocorrido em outubro de 2022, na casa em que os dois moravam, no Litoral Norte de São Paulo.
Em outro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual não consentida, segundo a vítima. Segundo informações, a mulher obteve uma medida cautelar na Justiça com base na Lei Maria da Penha, que proíbe um juiz de se aproximar e manter contato com uma mulher, seus pais e familiares. Na mesma decisão, Maurici Júnior, de 42 anos, também decidiu-se que ele deveria entregar a arma a que tem direito como juiz.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito para apurar o caso, e afirmou em parecer que o juiz demonstrou comportamento violento, manipulador, desviante e que poderia ameaçar a integridade da vítima e de seus familiares. A defesa do juiz nega “veementemente” os fatos que lhe são imputados.
Imagens com outras mulheres
Além das acusações de agressão psicológica, física e sexual, ela também afirmou que seu parceiro tirou fotos íntimas sem seu conhecimento e que isso aconteceu também com outras mulheres. As gravações sugerem que o material foi produzido pelo menos na última década e que dezenas de mulheres estariam envolvidas. As cenas cedidas à polícia foram em um cofre na casa onde os dois moravam desde 2021.
Investigação do Conselho Nacional de Justiça
A investigação do CNJ busca saber se os fatos narrados em inquérito policial podem configurar graves infrações disciplinares e se há a necessidade de um afastamento formal do cargo.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão destacou que as supostas infrações disciplinares denotam “a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando o disposto no art. 35, VIII, da LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como a não observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade, previstas nos art. 56, II, da LOMAN e 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura, que devem nortear a conduta de todos os magistrados”.
A reclamação disciplinar tramita em segredo de justiça.
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