A emissora de televisão brasileira Globo decidiu expulsar dois participantes do reality show Big Brother Brasil 23 após a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá abrir um inquérito para investigar importunação sexual dentro da casa. Os participantes em questão são o cantor MC Guimê e o lutador Antônio Carlos Júnior, conhecido como Cara de Sapato.
As imagens das câmeras do reality show mostraram os dois participantes tentando contato físico com a atriz e modelo mexicana Dania Mendez durante uma festa realizada na noite de quarta-feira (15). Dania está visitando o Brasil em uma espécie de intercâmbio com o programa mexicano “La Casa de Los Famosos”.
O apresentador Tadeu Schmidt anunciou a decisão da emissora ao vivo, dizendo que os dois participantes “contrariaram as regras da casa”. Segundo Schmidt, a decisão foi tomada após a emissora conversar com Dania e avaliar as imagens das câmeras.
Entenda o que Aconteceu
Em determinado momento da festa, MC Guimê estava com as mãos nas costas da mexicana e as deslizou para baixo. A atriz tirou as mãos dele em sinal claro de reprovação. Em outro momento da festa, ele tentou repetir o movimento e foi mais uma vez impedido pela atriz.
Em outro momento, Cara de Sapato deitou na cama com Dania, tentou beijá-la e cobriu os dois com um cobertor, segurando o corpo dela. Depois, em pé, beijou a boca da convidada internacional do programa. A situação foi repetida em outro momento. Dania não teve reação agressiva em nenhuma das situações. Ela apontou, no entanto, que não consentiu com os atos.
Parte das imagens foi exibida pela TV Globo no início do programa desta quinta-feira (16) no clipe compilado com os momentos da festa do líder MC Guimê. Após as cenas viralizarem, a hashtag “expulsa os dois bbb” se espalhou pelo Twitter e se tornou um dos assuntos mais comentados.
As equipes de Cara de Sapato e Guimê postaram pedidos de desculpas em suas redes sociais. A produção do programa também emitiu uma nota oficial, dizendo que não tolera nenhum tipo de violência e que está prestando apoio a Dania e sua equipe.
Quais as Repercussões Jurídicas?
O caso tomou repercussão criminal quando a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá abriu um inquérito para investigar as condutas de ambos os participantes.
Analisando o caso do MC Guimê, que tocou em partes íntimas da convidada, sem o seu consentimento, é importante destacar que a conduta se encaixa no crime previsto no art. 215-A, CP, incluído pela Lei n. 13.718/2018:
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Código Penal
Já no que se refere à conduta do Cara de Sapato, ela pode ser enquadrada no mesmo art. 215-A ou, caso houvesse violência ou grave ameaça, como estupro (art. 213, CP).
Sobre o fato que os dois estavam bêbados na festa, vejamos o que diz o Código Penal:
Art. 28 – Não excluem a imputabilidade penal:
[…]
II – a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1º – É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
§ 2º – A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
No caso, temos que a embriaguez dos dois participantes ocorreu de forma voluntária. Sendo assim, ela não será suficiente para causar a isenção ou mesmo redução de pena.
Da mesma forma, a embriaguez não pode ser justificante social para essa conduta. Diversos participantes estiveram bêbados nessa e em outras festas e não tiveram essa conduta. O comportamento não pode ser normalizado apenas em função da bebida.
CNJ se pronuncia sobre Importunação Sexual
Até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciou, indiretamente, sobre o caso, ao compartilhar em seu perfil no Instagram um post sobre Importunação Sexual. Confira abaixo:
O que dizem os participantes?
Em vídeo, MC o Guimê, afirmou estar “de coração partido” e “processando tudo o que rolou”. Disse ainda “Reconheço minhas falhas, tenho um coração humilde e aberto quando preciso e sei que errei”.
A esposa do cantor também se pronunciou nas redes sociais desde que as imagens foram ao ar:
Eu sei a mulher INCRÍVEL que eu sou, ajudando o tempo todo, erguendo, falando bem, me envolvendo em tretas que não são minhas… quem me acompanha sabe que eu me dediquei 101% por tudo, para vê-lo brilhar… não durmo direito, parei a minha vida pra ver o Guimê acontecer.
— Lexa (@LexaOficial) March 16, 2023
Até o momento do fechamento desta matéria, o lutador Cara de Sapato ainda não se pronunciou.
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