A carreira de Promotor de Justiça costuma ser o sonho da maioria dos estudantes de direito que se apaixonam pelo Direito Penal. E não poderia ser diferente, tendo em vista a sua atuação nas ações penais públicas, no tribunal do júri, etc.
Mas não é apenas isso! O Promotor de Justiça também é responsável por muitas outras áreas que você pode não saber!
Quer saber mais sobre isso e todo o caminho que você terá que trilhar até conquistar seu sonho? Então confira logo abaixo tudo o que você precisa saber sobre o cargo de Promotor de Justiça!
O que faz um Promotor de Justiça?
Muitas pessoas automaticamente vinculam a figura do Promotor de Justiça instintivamente à acusação no Processo Penal, mas você sabia que não é apenas isso?
De forma resumida, o Promotor de Justiça é responsável por atuar em defesa dos interesses da sociedade. Ou seja, como o próprio nome diz, sua função é de promover a justiça, defendendo os direitos difusos e coletivos.
Isso significa que ainda no cenário do Processo Penal, o Promotor pode inclusive pleitear pela não-condenação do acusado, se entender que não houve crime ou razões suficientes para a condenação.
Conforme esclarece o Guia da Carreira, no dia a dia, seu papel é instaurar inquéritos civis e ações civis públicas para elucidar supostos crimes e resguardar o direito das partes envolvidas (quando, por exemplo, tem alguma criança envolvida no caso, o promotor cuida para que ela receba o amparo e os cuidados que a lei exige).
Com as provas e indícios reunidos, o promotor denuncia crimes à Justiça, requisita informações oficiais, expede notificações, solicita investigações e garante que as penas impostas aos condenados sejam aplicadas de forma correta.
Além isso, o promotor de justiça tem o dever de fiscalizar e acompanhar:
– Atividades desenvolvidas no sistema prisional
– O interesse de famílias vítimas de crimes
– Atividade policial
– Atividades em abrigos públicos de idosos, inválidos, menores, incapazes e pessoas com deficiências
Eles trabalham exclusivamente nos Ministérios Públicos. A grande maioria atua na esfera estadual, mas há também os promotores federais, que são chamados procuradores da república, e os que trabalham na esfera trabalhista.
Requisitos do Cargo
Agora você deve estar entusiasmado com essa ampla atuação que o cargo de Promotor possui, certo? Mas calma lá que a estrada até a posse é longa e tudo começa com o preenchimento dos requisitos.
De forma simplificada, os requisitos fundamentais para se tornar um Promotor de Justiça são:
1 – Ter nível superior em Direito, com diploma expedido por universidade reconhecida pelo MEC;
2 – Possuir três anos de prática jurídica.
– Mas, afinal, o que é considerado Prática Jurídica?
A maior dúvida dos candidatos diz respeito à prática jurídica. É importante destacar que apesar de muito parecido com os requisitos da Resolução n. 75/2009, do CNJ, que traz as atividades jurídicas para Juiz de Direito, as atividades aceitas para Promotor de Justiça são um pouco diferentes e estão elencadas na Resolução n. 40/2009 do CNMP, vejamos:
– Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
– Exercício de cargo, emprego ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
– Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais pelo período de um ano;
– Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano;
– Um ano para pós-graduação latu sensu em Direito;
– Dois anos para mestrado em Direito;
– Três anos para doutorado em Direito;
Etapas do Concurso
As etapas do Concurso de Promotor de Justiça variam de edital para edital. Um concurso completo geralmentre traz as seguintes etapas:
1ª fase: Prova Objetiva
2ª fase: Prova Escrita (Discursiva e Prática)
3ª fase: Inscrição Definitiva, Sindicância da Vida Pregressa e Exames Médicos e Psicológicos
4ª fase: Prova Oral
5ª fase: Prova de Tribuna
6ª fase: Avaliação de Títulos
Mas é importante salientar que algumas dessas etapas, como a Prova de Tribuna, estão se tornando menos comuns, e outras podem surgir.
Conteúdo Programático
O Conteúdo Programático dos Concursos de Promotor de Justiça é bem variado. Falando exclusivamente do cargo ao nível estadual, é possível traçar as seguintes disciplinas como sendo principais e cobradas em todos os concursos:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direitos Difusos e Coletivos
Portanto, se você está começando agora a estudar para o cargo, esse pode ser um bom ponto de partida!
Já outras disciplinas que se alternam e variam entre os concursos são:
Direito Tributário
Direito Empresarial
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral
Direitos Humanos
Essas disciplinas devem ser adicionadas à medida que você avança no estudo.
Quer encurtar seu caminho até se tornar um Promotor de Justiça? Então você não pode perder a Jornada da Aprovação do MP!
Do zero à nomeação como Promotor de Justiça
Prepare-se para descobrir os segredos de como se tornar Promotor de Justiça em apenas 3 aulas gratuitas, entre os dias 12 e 14 de setembro, e 100% onlines.
A Jornada da Aprovação – Promotorias contará com a presença de Promotores experientes que sabem como você pode superar os desafios que encontrará durante a sua preparação.
Clique na imagem abaixo e inscreva-se gratuitamente e aproveite ao máximo o que os nossos Promotores estão preparando para você!
