O coração da Europa enfrenta mais uma triste guerra. Após quase 80 anos, o mundo vive novamente dias de instabilidade com um possível retorno de conflitos armados de grandes proporções. A matéria de hoje vai tratar acerca da Guerra da Ucrânia, das motivações e suas implicações jurídicas e diplomáticas.
Por isso, confira abaixo os principais detalhes de tudo que aconteceu até agora no conflito.
Os Motivos para a Guerra
Após anos de confronto diplomático e da anexação de parte do território Ucraniano pela Rússia, o mundo foi surpreendido no dia 24 de fevereiro pela decisão do Presidente russo, Vladimir Vladimirovitch Putin, de iniciar uma invasão militar no território Ucraniano.
Era madrugada no Brasil, quando Putin foi a TV estatal russa comunicar ao mundo a sua decisão. Sob um tom de voz calmo, mas com palavras de peso, o mandatário russo anunciou um exercício militar: eufemismo para uma palavra assustadora chamada guerra.
O discurso de Putin durou 28 minutos. Assim, foi anunciada uma série de motivos que remontaram as máculas históricas, as heranças da Guerra Fria e a certa retórica de guerra. Na maioria das vezes, Putin se dirigiu ao povo russo, relembrando da grandeza do país e saudando as forças armadas. Em outros momentos, Putin se dirigiu a OTAN e ao povo Ucraniano.
Por fim, a retórica de guerra estava lançada aos ouvidos do mundo. A Rússia acusa o governo Ucraniano de ser formado por neonazistas e justifica a possível entrada do país a OTAN, como uma forte afronta a sua soberania e uma quebra de tratados internacionais, os quais nunca foram de fato assinados.
Antecedentes da Guerra da Ucrânia
Muito além do discurso dos chefes de estados globais que logo se pronunciaram, está a história desse conflito. Desde seu surgimento, Rússia e Ucrânia dividiram um mesmo território, um mesmo estado, um povo de mesma origem e uma língua parecida. Mesmo assim, em alguns momentos a irmandade dos dois povos foi abalada.
– Rus de Kiev
Em primeiro lugar, não é possível diferenciar totalmente a origem dos dois países. A guerra de hoje se refere a um povo que surgiu enquanto “Russos de Kiev”. Após uma longa história, e contato com diversos povos, o primeiro Estado Ucraniano surgiu no final dos anos 1920. Todavia, esse logo se tornou parte da URSS no ano de 1922.
– Ucrânia e URSS
Como parte da União Soviética, a Ucrânia viveu momentos de tensões como grandes momentos de fome, que ocorreram sempre, ao longo da história dos países daquela região do leste europeu, além da Segunda Guerra Mundial. Novamente, ao final desse período, a Ucrânia ganhou mais autonomia, além de ganhar também uma nova porção territorial nos anos 50. Essa porção territorial, é o centro de uma das maiores disputas da atual guerra, a conhecida região da Crimeia.
– A Independência nos Anos 90
Finalmente com o colapso da URSS em 1991, a Ucrânia conseguiu se tornar um Estado independente. Nessa mesma década, outra figura importante do atual conflito, escalava a política russa a passos largos. No mesmo período, com o Pacto de Varsóvia desmontado, a aliança econômica e militar do bloco capitalista, avançava ao leste Europeu.
Nesse contexto, uma série de negociações buscaram dar conforto diplomático a região europeia. São justamente essas negociações que Putin se refere ao citar os tratados quebrados pela OTAN. No entanto, tais acordos nunca foram ratificados em assinatura.
Após a chegada de Putin ao poder, a Rússia passou a recobrar sua hegemonia na região. Os países fronteiriços entre a Rússia e o restante da Europa continuaram a ser de interesse da antiga URSS. Nesse panorama, a Ucrânia teve alternância entre presidentes pró-Rússia e pró-Europa, mas tudo isso mudou a partir de 2010.
– O Euromaidan e a Chegada de Zelensky
A segunda década dos anos 2000 foi marcada por instabilidade na Ucrânia. Diversos presidentes no país e no mundo mudaram, mas um permaneceu: Putin. Após períodos de estagnação política e casos de corrupção, os ucranianos foram as ruas pedir a retirada do presidente pró-Rússia Viktor Yanukovych.
O evento ficou conhecido como Euromaidan e pedia uma maior integração entre o país e a Europa. Diversas outras revoltas aconteceram em simultâneo. Revoltas separatistas na Crimeia e na região de Donetsk e Luhansk, demonstraram que a Rússia também poderia enfrentar esse jogo. Assim, a Rússia inicia o processo de anexação da Crimeia no ano de 2014.
Não obstante, o nacionalismo Ucraniano vence na capital e derruba o presidente Yanukovych. A continuidade da força desse nacionalismo dá sua cartada final em 2019, com a eleição de Volodymyr Zelensky.
Zelensky é o outro nome dessa guerra. Um famoso comediante que fez piada sobre ser presidente. Até que a ficção virou realidade e o político nacionalista de direita saiu da TV para o palácio presidencial.
A OTAN e a Comunidade Internacional
Assim como o Brexit que tratou da integração ou não entre os países e a União Europeia, a escalada da guerra também tratou sobre esse mesmo tema. Com a chegada de Zelensky, as pretensões de Putin ganharam um forte inimigo. Ao mesmo passo, a Guerra da Crimeia continuou e os conflitos entre separatistas e nacionalistas ganharam mais força.
Ademais, a boa relação da Ucrânia com os EUA acendeu o sinal de alerta da Rússia. Isso porque a OTAN, continuou a se expandir em direção ao território russo, a mais poderosa aliança militar do mundo fez valer a letra da teoria realista das relações internacionais. Dessa forma, a Rússia e o seu sentimento ferido do resultado da Guerra Fria, iniciou sua resposta.
É por isso, que Putin afirma em seu discurso acerca da ameaça que a OTAN representa a Rússia e da ameaça que seria a entrada da Ucrânia na aliança. Entre outros elementos, o ataque russo promove uma desconfiguração da Ucrânia, a rejeita enquanto Estado Soberano, mas é sobretudo uma lição previsível nas relações internacionais.
O que Aconteceu Até Agora no Campo de Batalha?
A maioria das pessoas não percebe, mas a guerra tem sua própria teoria. Logo, no campo de batalha cada estratégia é traçada seguindo não só a lógica do combate, mas diversos outros aspectos da política internacional.
Se a Rússia planejava uma guerra relâmpago, a estratégia até o momento não teve êxito. Os ucranianos resistem, lutam conjuntamente ao seu exército profissional, enquanto mais de meio milhão de refugiados já deixaram o país.
Por outro lado, o exército russo se amontoa ao redor da capital Kiev. Até o momento diversos bombardeios foram registrados nas principais cidades ucranianas. O complexo da Usina de Chernobyl continua no poder dos russos, e algumas cidades importantes foram dominadas.
Após a primeira parte de ofensivas, o começo das negociações pelo cessar-fogo não tiveram grande sucesso. Ontem dia, 06/03, o governo Russo enviou um documento com suas 3 propostas para encerrar a guerra. Os 3 pedidos são:
- A Ucrânia nunca fazer parte da OTAN;
- O reconhecimento da separação da Crimeia;
- O reconhecimento da independência das Repúblicas de Donbass (Donetsk e Luhansk).
– A Lei Marcial
Recentemente, um dos temas que mais veio a debate foi a respeito da adoção da Lei Marcial, já decretada na Ucrânia. O conjunto de leis que determinam a autoridade por base de leis militares é chamada Lei Marcial.
Logo, com a instituição de lei marcial o Poder Executivo tem uma maior concentração de dispositivos nas mãos, como organização de alistamentos, atos de diplomacia entre outros.
No caso brasileiro, não há uma previsão Constitucional explícita para aplicação de Lei Marcial. Os dispositivos mais parecidos se referem ao período de exceção que no ordenamento brasileiro são três: 1 – Estado de Sítio; 2 – Estado de Defesa; e 3 – Intervenção Federal.
Cada uma das hipóteses citadas acima, configura uma situação excepcional relativa a uma gravidade específica.
Há Possibilidade de Uma 3ª Guerra Mundial?
O último tópico da matéria é a maior dúvida dos últimos dias. Diversos estudiosos alertam para o risco iminente. Todavia, com o começo das negociações para um cessar-fogo, talvez reste esperança a população mundial.
O terreno da guerra é muitas vezes imprevisível, um simples erro de cálculo pode colocar diversos países em colisão. Até o momento, as sanções econômicas não parecem frear os ímpetos do governo russo. Em breve, o mundo também sentirá o peso das medidas econômicas.
Dessa maneira, restam as autoridades internacionais caminharem para uma decisão pacífica e dentro da diplomacia. A comunidade internacional vigia atenta e busca dar conforto aos milhões de refugiados de mais um período triste da humanidade.
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