OAB: como estudar para a 2ª fase em Administrativo?

Agora que a 1ª fase da OAB foi superada com êxito, a preparação para a 2ª fase deve ser imediata! O planejamento nessa etapa é fundamental para o sucesso. Está meio perdido nesse quesito? Confira as dicas do professor Matheus Carvalho e sane suas dúvidas.

Vantagem da 2ª fase em Direito Administrativo

– Trata-se de disciplina pouco extensa, logo os temas são facilmente esgotados na preparação;

– Não há cobrança do direito processual nas questões de 2ª fase.

Preparação

A preparação para a 2ª fase deve abranger o estudo do direito material, o treinamento para a identificação das peças e resolução das questões discursivas, além da familiarização com o Vade Mecum.

É importante respeitar o cronograma de estudos, sempre reservando tempo para a realização de simulados. 

Na 2ª fase em Direito Administrativo, o capítulo da petição relacionado ao mérito, diretamente ligado ao direito material, representa maior percentual da pontuação. Logo, a preparação deve iniciar pelo direito material. Posteriormente, deve-se passar à identificação das peças e sua respectiva estruturação.

A fase de preparação é o momento ideal para que o candidato se familiarize com a legislação que vai utilizar no dia da avaliação. Desta forma, será possível identificar facilmente os temas necessários na hora da prova.

Nesse sentido, o conhecimento do direito material, a utilização de um bom código, atualizado até a data da prova, além da ciência acerca do cabimento e estruturação correta das peças, representam os melhores caminhos para a aprovação.

Marcações e materiais permitidos

Como dito linhas acima, o conhecimento do direito material é essencial para a aprovação. Durante a preparação, é essencial marcar os pontos mais recorrentes na legislação que será utilizada no dia da prova. Para isso, é permitido a utilização de cores variadas. Logo, o candidato pode identificar os temas mais recorrentes com cores diferentes, para facilitar sua localização durante a prova.

É possível marcar os artigos, remissões mais importantes e as peças. Neste ponto, o candidato deve conhecer bem o edital, para realizar apenas as marcações permitidas pelo examinador.

Quanto às vedações e à importância de portar legislação atualizada até a data do Exame, é importante ressaltar que a banca não permite a utilização de nenhuma legislação impressa.

Temas recorrentes

A partir da resolução das questões, é possível identificar temas que o candidato possui maior dificuldade. Mais uma vez é ressaltada a importância do treinamento. Do mesmo modo, a resolução das provas anteriores permite que o candidato identifique temas com maior recorrência nas avaliações. Responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, concessão de serviços públicos, desapropriação, agentes públicos e licitações são exemplos de temas com bastante incidência.

Peças

Há três peças mais comuns na 2ª fase em Direito Administrativo: ação de procedimento comum, Mandado de Segurança e Habeas Data. Há uma gradação que auxilia na identificação das peças.

– Se cabível o Habeas Data, esta é a primeira opção. Ressalte-se que o Habeas Data é viável para a obtenção, retificação ou acréscimo de informações acerca da pessoa do requerente, constante em registros públicos. É necessário que tenha havido recusa na prestação das informações, tácita ou expressamente;

– Não cabendo Habeas Data, a hipótese é de Mandado de Segurança. Esta ação constitucional é cabível sempre que haja violação a direito líquido e certo, não amparado por Habeas Data ou Habeas Corpus. Deve haver prova pré-constituída, respeito ao prazo decadencial de 120 dias, não haver recurso com efeito suspensivo pendente, não haver requerimento para recebimento de indenizações, não ser ato de gestão comercial, nem ser em face de lei em tese;

– Não sendo o caso de Mandado de Segurança, parte-se para as vias ordinárias, as ações de procedimento comum.

O candidato também deve estar familiarizado com as demais peças possíveis. A prática facilita sua identificação.

Curso para 2ª fase

O Curso de Direito Administrativo para a segunda fase da OAB XXXI é ministrado pelo professor Matheus Carvalho. Com ele, você vai poder se preparar de forma completa e aprofundada para o Exame de Ordem.

O preparatório é estruturado com aulas inéditas e atualizadas com teoria e prática. Há ainda OITO Simulados, sendo quatro com correção individualizada de peças e quatro com correção em vídeo.