Quem estuda para a área fiscal está ansioso pelo edital da Receita Federal. A Lei Orçamentária Anual de 2019 autorizou aproximadamente 11.000 (onze mil) vagas para o Executivo. Sendo assim, a expectativa é que o documento seja publicado ainda este ano.
Os últimos editais são de 2012 e 2014 e contemplaram os cargos de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal, respectivamente. O concurso exige nível superior em qualquer área, pois a atuação do fiscal é multidisciplinar. As remunerações iniciais à época do edital eram de R$ 7.996,07 e R$ 14.965,44. Atualmente, em virtude dos reajustes das carreiras, impulsionados pela Lei no 13.464/2017, os salários iniciais estão em outro patamar.
Remuneração Inicial Atual
Auditor-Fiscal: R$21.029,09;
Analista-Tributário: R$11.684,39.
Algumas Atribuições do Cargo de Auditor
- Constituição do crédito tributário;
- Participação em processos administrativos-fiscais;
- Atividades de fiscalização, inclusive aduaneira (relacionada à importação e
exportação); - Orientação quanto à interpretação da legislação tributária.
O Analista-Tributário, por sua vez, tem uma atuação de natureza mais técnica ou acessória, compartilhando algumas atribuições com o Auditor. Tais disposições constam da Lei no 10.593/2002 e suas alterações advindas da Lei no 11. 457/2007, e do Decreto no 6.641/2008, que operou a reestruturação das carreiras.
O professor Alan Martins fala sobre a preparação para os concursos, o dia a dia dos profissionais da área fiscal e compartilha dicas para conquistar a aprovação. Confira aqui.
Últimas Provas
As últimas provas foram elaboradas pela ESAF e contaram com questões objetivas e subjetivas. Foram 70 objetivas na prova de Auditor e 75, na de Analista.
CONTEÚDOS ABORDADOS NO ÚLTIMO EDITAL
- Português;
- Espanhol ou inglês;
- Raciocínio lógico;
- Administração Geral e Pública;
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Auditoria;
- Contabilidade geral e avançada;
- Comércio internacional;
- Legislação aduaneira.
DISCIPLINAS COM MAIOR NÚMERO DE QUESTÕES
AUDITOR
- Língua Portuguesa: 20 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Constitucional: 10 questões.
ANALISTA
- Língua Portuguesa: 20 questões;
- Direito Administrativo: 13 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões.
Com base no último edital, pode-se esperar que a banca organizadora seja novamente a ESAF. A Escola de Administração Fazendária costuma elaborar questões mais voltadas ao texto legal. Assim sendo, é interessante estudar a legislação atentando-se aos detalhes. Disposições legais contendo termos como “exceto”, “somente”, “ressalvado”, merecem cuidado especial. Vale grifar, colocar post-it, etc. O objetivo é destacar tais proposições,
que podem ser objeto de pegadinhas na hora da prova.
Nunca é demais reforçar a importância da resolução de questões. A área fiscal tem disciplinas que envolvem raciocínio lógico e sua assimilação é muito mais eficaz através dos exercícios. Outro ponto positivo na opção pela área fiscal é que, construída a espinha dorsal de disciplinas comuns, uma preparação é válida para inúmeras possibilidades de concursos. Só é necessário, na reta final, focar nas singularidades de cada edital e nas
legislações específicas.
Diante de tais informações, o interesse pelo concurso é grande. Os atrativos são variados: uma das melhores remunerações da carreira pública, a estabilidade tão desejada, o excelente plano de cargos e carreiras, desnecessidade de comprovação de tempo de prática jurídica, dentre outros. Então, vamos juntos começar a preparação?
Últimas Atualizações
Uma boa notícia vai melhorar o ânimo dos concurseiros que estão acompanhando o andamento do Concurso da Receita Federal! Houve um novo pedido de vagas para o certame. Antes, foram solicitadas 2.153 vagas e, agora, o pedido passou para 5 mil. A informação veio de uma reunião realizada com os antigos gestores do Ministério do Planejamento e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita).
A Receita Federal possui um índice de déficit considerável no quadro de servidores públicos. Portanto, o certame será analisado pelo Ministério da Economia. A distribuição das vagas ficaria da seguinte maneira:
Analista Tributário: 3 mil vagas.
Auditor-fiscal: 2 mil vagas.
Salários
O salário inicial para o cargo de auditor-fiscal é de R$ 19.669,01
A remuneração inicial para o cargo de analista-tributário é de R$ 11.132,21.
OBS: mas também conta com auxílio alimentação para ambos os cargos, que é de R$ 458, já inclusos no total.
Informações sobre os últimos concursos da Receita Federal
Ano: 2014
Vagas: 278
Cargos: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Inscrições: 13 a 27/03/2014
Banca: ESAF
Provas: objetivas e discursivas. 13 e 14/05/2014
Remuneração: R$ 14.965,44
Ano: 2012
Vagas: 950
Cargos: Auditor fiscal, analista tributário
Inscrições: 16 a 29/07/2012
Banca: ESAF
Provas: objetivas e discursivas. 22 e 23/09/2012
Remuneração: R$ 13.600,00 (auditor); R$ 7.996,07
Baixe as provas e os gabaritos anteriores do Concurso da Receita Federal
Preparação
Antes de mais nada, se você pretende iniciar os seus estudos, vale muito a pena conferir o nosso guia de estudos para área fiscal, realizado pelo professor Allan Martis.
Se você tem interesse em atuar na Receita Federal, então lembre-se que os concursos têm um nível de dificuldade mais elevado em relação aos outros. Dessa forma, é preciso que você tenha dedicação e a orientação adequada. Estudar com os melhores professores, tendo acesso à dicas exclusivas, por exemplo, pode ser um grande passo rumo à aprovação. O corpo docente do CERS é de alta qualidade, com professores experientes e atualizados.
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VANTAGENS DESTE CURSO:
A) Aulas totalmente atualizadas com as mais recentes leis, decretos, jurisprudências, entendimentos.
B) Garantia de Atualização das disciplinas que sofrerem alterações durante o segundo semestre de 2018 e no ano de 2019.
C) Aula tira-dúvidas ao final de cada disciplina para o esclarecimento das principais dúvidas.
D) Questões para treino com gabarito ao final das aulas de cada disciplina.
E) Raio-x dos temas mais cobrados nas provas da área fiscal e orientações bibliográficas.
Leia também: Dicas de estudo para concurso público
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