Atenção, concurseiros! Foi aprovada uma alteração no Concurso DPE RJ, que passará a contar a partir de agora com 40 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto.
O concurso DPE RJ teve 11.814 inscritos, um recorde histórico no certame. Em comparação com o último concurso, houve um aumento de 166%, posto que na época houve apenas 4.428 inscrições.
Saiba mais detalhes do certame abaixo:
Confira o comentando o edital DPE RJ com o Prof. Holden Macedo
Remuneração
| Cargos | Remuneração |
| Defensor Público Especial | R$ 28.439,89 |
| Defensor Público | R$ 27.017,67 |
| Defensor Público Substituto | R$ 25.666,87 |
Banca Examinadora
O Conselho Superior divulgou a banca examinadora do próximo Concurso DPE RJ para o cargo de defensor público, confira abaixo a composição:
Direito Civil
José Augusto Garcia de Sousa,
Rafael Henrique Renner e
Marina Magalhães Lopes.
Direito Penal
Adriana Vasconcelos Henrique Dias,
Katia Varela Mello e
Denis Andrade Sampaio Junior.
Direito Público
Rodrigo Azambuja Martins;
Renata Tavares e
Thaísa Guerreiro de Souza.
Requisitos
– Bacharel em Direito
– 02 anos de atividade jurídica
O que pode ser considerado atividade jurídica?
I – aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
II – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual
mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico, bem como o exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico do Estado, da Procuradoria-Geral da Justiça e do Poder Judiciária ( argo 47, parágrafo único da LC 06/77);
IV – o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.
Etapas do Certame DPE RJ
O regulamento do Concurso DPE RJ foi publicado no dia 18 de novembro. Nele estão contidas as principais regras do certame, vejamos em detalhes as informações que ele traz:
– Provas
De acordo com o documento, o certame será composto pelas seguintes etapas:
– Prova Preliminar Objetiva
– Provas Escritas Específicas
– Provas de Sustentação Oral
Haverá ainda uma avaliação de títulos após a sustentação oral.
– Conteúdo Programático
– Direito Civil;
– Direito Processual Civil;
– Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
– Direito Empresarial;
– Direito Penal;
– Direito Processual Penal;
– Direito de Execução Penal;
– Criminologia;
– Direito Constitucional;
– Direito Administrativo;
– Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
– Tutela Coletiva;
– Direito da Criança e do Adolescente.
– Bancas Examinadoras
O concurso será executado por Bancas Examinadoras:
– Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Instrucionais da Defensoria Pública;
– Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
– Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cada banca é formada por no mínimo, 4 examinadores e 2 suplentes, será escolhido entre um dos titulares o presidente dela.
– Exclusão do Certame por Desobediência dos Protocolos Sanitários
Foi incluído no regulamento uma nova cláusula para adequar o certame à nova realidade do coronavírus. De acordo com ela, será causa de exclusão do certame o candidato que não atender aos protocolos de segurança sanitária.
Último concurso DPE RJ
O edital foi publicado em 2017, oferecendo na ocasião 20 vagas, foram nomeados 24 candidatos e teve cerca de 4.390 inscritos.
Resumão do Concurso
Concurso: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Cargo: Defensor Público
Vagas: 40
Remuneração: R$25.666,87
Status: Edital Publicado!
Banca: FGV
Inscrições: 10/02 a 11/03/2021
Taxa de inscrição: R$ 200
Data da Prova: 20/06/2021
Link do Regulamento
Link do Edital
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Por fim, confira o nosso panorama completo de concursos para o cargo de Defensor Público!
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